David Carvalho Martins

Direito do trabalho e Direito intelectual

O blog Direito Criativo, lançado no dia 10.4.2013, visou o objetivo de promover a partilha de informações sobre Direito do trabalho e (algum) Direito intelectual, tendo por base a jurisprudência recente e questões do nosso dia-a-dia.

Cumpre referir que as informações e opiniões são disponibilizadas para (i) promover o debate, (ii) suscitar dúvidas ou (iii) alertar para a necessidade de ponderação – presente e futura – das decisões de empregadores, de trabalhadores e dos respetivos representantes. Os (eventuais) conselhos, recomendações ou informações não podem justificar, motivar ou fundamentar a tomada de uma decisão, sem que sejam ponderadas todas as circunstâncias de cada caso concreto. Só uma análise detalhada dos factos e circunstâncias da situação da vida permitirá apontar a solução normativa adequada.

Em 2018, damos um novo rumo à nossa caminhada.

Advogado

Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Direito da segurança social

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Contencioso