Direitos e deveres
Faltas ao trabalho: quando são justificadas? O que é uma falta justificada? Quais são os critérios legais para justificar uma falta ao trabalho? No novo episódio do Labour.Cast ®, David Carvalho Martins, Advogado, esclarece as regras essenciais sobre este tema, explicando os direitos, deveres e implicações tanto para trabalhadores como para empregadores. Disponível agora no […]
Neste episódio João Ribeiro, Jurista na DCM | Littler, aborda de uma forma prática o Direito do empregador de, temporariamente, atribuir aos trabalhadores funções distintas daquelas inicialmente previstas no respetivo
Neste episódio ficaremos vamos perceber, com ajuda de Marta Valente, Advogada estagiária da DCM | Littler: . Quem pode beneficiar? . Como requerer o estatuto? . Quais são os principais
Muito se ouve falar a propósito do conflito de interesses. O que significa? Em geral, existem duas formas de explicar o fenómeno (i) uma primeira, assente na ideia de que
No pretérito dia 23 de outubro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa pronunciou-se sobre a forma de cômputo dos dias que o trabalhador pode faltar por falecimento de
A regulação jurídica do tempo de trabalho tem uma relação muito próxima e indispensável com a proteção dos interesses fundamentais dos trabalhadores. A Constituição da República Portuguesa garante, no seu
Teve eco na comunicação social um recente acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte que aborda um caso de assédio sexual que, apesar de comprovado nos autos agressões sexuais e verbais,
No dia 27 de agosto, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pronunciou-se sobre o caso que opôs um médico austríaco e a República da Áustria, na sequência de um
Após um processo de negociação não muito longo, surgiu recentemente uma Directiva (2024/1760) ligada à estratégia de sustentabilidade da União Europeia, a qual cria e desenvolve um “dever de diligência”
Desta feita não nos debruçaremos sobre os famosos despedimentos em live (https://direitocriativo.com/um-despedimento-anunciado-nas-redes-sociais/), mas sobre a história de um despedimento contado na primeira pessoa que se tornou viral numa famosa rede
