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50 anos de Liberdade: o que mudou no trabalho?

24 Abril, 2024
No dia de hoje celebra-se em Portugal os 50 anos do fim da ditadura, através da Revolução dos Cravos, que ocorreu…

“O” Contrato de Trabalho Desportivo

23 Abril, 2024
Contrariamente aos contratos de trabalho realizados no âmbito do regime geral, os contratos de trabalho desportivos têm, por si só, várias…

Trabalho suplementar: Inversão do ónus da prova?

22 Abril, 2024
Aquando da celebração de qualquer contrato de trabalho um dos deveres de informação do empregador é relativo a (i) período normal…

Mais vale tarde que nunca: O Regulamento sobre proibição de produtos provenientes de trabalho forçado

22 Abril, 2024
No passado mês, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político quanto à proposta de Regulamento que proíbe…

SABIA QUE… Dicas interessantes sobre a Segurança Social

16 Abril, 2024
1. Sabia que pode pedir a prestação compensatória dos subsídios de férias e de Natal através da Segurança Social Direta? Fazer…

Prisão Preventiva – Que relevância no procedimento disciplinar? Em especial, quanto à resposta à nota de culpa?

15 Abril, 2024
Extensas linhas foram já escritas sobre a problemática dos efeitos produzidos no contrato de trabalho pela circunstância de ser aplicada ao…

Transparência Salarial – O que muda?

14 Abril, 2024
A tentativa de reforço da transparência remuneratória e a implementação de mecanismos que garantam a sua aplicação não é uma novidade.…

Despedimentos Simplex

9 Abril, 2024
O pacote legislativo denominado Simplex Urbanístico, aprovado pelo recente Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, apresenta-se como uma reforma do…

Três decisões judiciais relevantes para empresas: Março 2024

8 Abril, 2024
Prosseguindo com os nossos trabalhos de fevereiro deste ano (ver aqui), avançamos, desta feita, com mais três decisões importantes. Estas são…