28 Novembro, 2015
Fim dos duodécimos e das renovações extraordinárias?
Os anos da Troika produziram alguns regimes laborais conjunturais e temporários, nomeadamente (i) o pagamento em duodécimos de parte dos subsídios…
27 Novembro, 2015
O contrato de primeiro emprego
Velha questão, novo caso jurisprudencial. Não é a primeira vez que nos pronunciamos sobre a contratação a termo neste espaço. Pela…
4 Dezembro, 2014
O contrato de estágio: uma janela de oportunidade?
Portugal tem registado uma redução progressiva da taxa de desemprego, embora esta se mantenha ainda elevada (segundo o Instituto Nacional de…
1 Abril, 2014
Contrato de trabalho a termo: o motivo existe?
Em 1976, o contrato de trabalho a termo podia ser celebrado por prazo certo, tinha uma duração máxima de três anos…
21 Outubro, 2013
A contratação a termo e o acréscimo excepcional
No passado mês de Setembro, a jurisprudência do TRP deu dois importantes contributos para a definição dos motivos que justificam o…
6 Junho, 2013
A “culpa in contrahendo”, o abuso do direito e a conversão do contrato de trabalho a termo
Neste Acórdão de 8.10.2008 (José Feteira), o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) apreciou os seguintes factos:- O empregador propôs ao trabalhador…