O tempo inicial de execução do contrato de trabalho é fundamental para as partes poderem aferir do interesse na manutenção do…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador ou despedimento ilícito promovido pelo empregador?
No caso de contrato de trabalho por tempo indeterminado, o trabalhador pode denunciar o contrato de trabalho, independentemente de justa causa,…
Neste Acórdão de 8.10.2008 (José Feteira), o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) apreciou os seguintes factos:- O empregador propôs ao trabalhador…
David Carvalho Martins6 Junho, 2013
