17 Dezembro, 2018
Trabalho e Facebook: relações perigosas
No início do mês de dezembro surgiram notícias sobre a condenação de um empregador no pagamento de uma avultada quantia com…
27 Novembro, 2015
O despedimento abusivo: proteção excessiva?
Existe alguma proteção especial contra o despedimento de um trabalhador que adote algum dos seguintes comportamentos: (i) reclamar legitimamente contra as…
1 Abril, 2014
Contrato de trabalho a termo: o motivo existe?
Em 1976, o contrato de trabalho a termo podia ser celebrado por prazo certo, tinha uma duração máxima de três anos…
4 Julho, 2013
Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador ou despedimento ilícito promovido pelo empregador?
No caso de contrato de trabalho por tempo indeterminado, o trabalhador pode denunciar o contrato de trabalho, independentemente de justa causa,…
