22 Maio, 2014
Despedimentos: o que muda no dia 1 de junho?
No próximo dia 1 de junho entram em vigor as novas regras nos despedimentos por extinção de posto de trabalho e…
20 Maio, 2014
O “outsourcing” e as relações laborais
A gestão das empresas passa frequentemente por duas questões fundamentais com reflexos laborais incontornáveis: (i) quais são as atividades que devem…
17 Março, 2014
O despedimento por extinção de posto de trabalhoe os critérios de seleção dos trabalhadores
No seguimento da publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) n.º 602/2013, o Governo submeteu no passado dia 13 de fevereiro,…
16 Outubro, 2013
O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Reforma Laboral de 2012
Um ano depois da entrada em vigor da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se no…
