despedimento por extinção de posto de trabalho Archives

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Despedimentos: o que muda no dia 1 de junho?

No próximo dia 1 de junho entram em vigor as novas regras nos despedimentos por extinção de posto de trabalho e…

David Carvalho Martins22 Maio, 2014

Blog Contrato de trabalho despedimento colectivo despedimento por extinção de posto de trabalho outsourcing transmissão da unidade económica

O “outsourcing” e as relações laborais

A gestão das empresas passa frequentemente por duas questões fundamentais com reflexos laborais incontornáveis: (i) quais são as atividades que devem…

David Carvalho Martins20 Maio, 2014

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O despedimento por extinção de posto de trabalhoe os critérios de seleção dos trabalhadores

No seguimento da publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) n.º 602/2013, o Governo submeteu no passado dia 13 de fevereiro,…

David Carvalho Martins17 Março, 2014

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O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Reforma Laboral de 2012

Um ano depois da entrada em vigor da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se no…

David Carvalho Martins16 Outubro, 2013

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