Skip to main content
Category

Fontes do Direito do Trabalho

Blogconcertação socialConselho Económico e Socialconstitucionalidadecontrato de prestação de serviçoscontrato de primeiro empregoContrato de trabalho a termocontrato de trabalho por tempo indeterminadodesempregodiálogo socialDireito da segurança socialDireito Individual do TrabalhoFontes do Direito do TrabalhoigualdadeReforma LaboralSegurança SocialSem categoria
9 Abril, 2018

As propostas do Governo para a legislação laboral: alguns comentários (2.ª parte)

Na semana passada, iniciámos uma apreciação faseada das alterações à legislação laboral propostas pelo Governo aos Parceiros Sociais. Hoje, cuidaremos das…
David Carvalho Martins
Love0
administração públicaAutoridade para as Condições do TrabalhoBlogCódigo de Processo do TrabalhoCódigo do Trabalhocompensação pela cessação do contrato de trabalhoConselho Económico e Socialcontrato de primeiro empregoContrato de trabalhoContrato de trabalho a termocontrato de trabalho por tempo indeterminadocontrato de trabalho temporáriodiálogo socialDireito Coletivo do TrabalhoDireito Individual do TrabalhodiscriminaçãoFontes do Direito do Trabalhoinstrumentos de regulamentação coletiva de trabalhoReforma Laboral
2 Abril, 2018

As propostas do Governo para a legislação laboral: alguns comentários (1.ª parte)

No passado dia 23.3.2018, o Governo apresentou aos Parceiros Sociais um programa de revisão da legislação laboral que assenta em três…
David Carvalho Martins
Love0
BlogCódigo do TrabalhoComissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais (CNPD)Convenção Europeia dos Direitos do HomemDireito Individual do Trabalhodireitos de personalidadedireitos liberdades e garantiase-mailFontes do Direito do TrabalhoGPSigualdadejurisprudência laboralorientações da CNPDproteção de dados pessoaisprovaprova gravadaprova ilícitaregulamento internoTribunal Europeu dos Direitos do Homemuso privado de instrumentos de trabalhovideovigilância
27 Março, 2018

A privacidade no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos recentes

Nos últimos dois anos, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) teve a oportunidade de se pronunciar sobre a privacidade…
David Carvalho Martins
Love0