indemnização Archives | Direito Criativo

Blog Despedimento despedimento ilícito Direito do trabalho Direito Individual do Trabalho direitos de personalidade direitos liberdades e garantias ilícitos disciplinares indemnização procedimento disciplinar

Trabalho e Facebook: relações perigosas

No início do mês de dezembro surgiram notícias sobre a condenação de um empregador no pagamento de uma avultada quantia com…

David Carvalho Martins17 Dezembro, 2018

Blog Contrato de trabalho a termo denúncia do contrato indemnização interesse contratual negativo interesse contratual positivo período experimental

A “culpa in contrahendo”, o abuso do direito e a conversão do contrato de trabalho a termo

Neste Acórdão de 8.10.2008 (José Feteira), o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) apreciou os seguintes factos:- O empregador propôs ao trabalhador…

David Carvalho Martins6 Junho, 2013

Blog Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)Contrato de trabalho a termo Despedimento indemnização

Despedimento (ilícito) de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante

Segundo a jurisprudência dos nossos tribunais, o parecer prévio da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) (art.…

David Carvalho Martins30 Maio, 2013