recibos verdes Archives | Direito Criativo

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Espectáculo e audiovisual: contrato de trabalho ou “recibos verdes”?

A atividade artística, técnico-artística ou de mediação destinada a espectáculos ou a eventos públicos pode ser prestada ao abrigo de um…

David Carvalho Martins16 Fevereiro, 2015

ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho Autoridade para as Condições do Trabalho Blog Código de Processo do Trabalho jurisprudência laboral Ministério Público recibos verdes

Os “recibos verdes”, a nova ação judicial e o papel do trabalhador

No ano de 2013, entrou em vigor uma nova ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. De acordo…

David Carvalho Martins16 Fevereiro, 2015

Autoridade para as Condições do Trabalho Blog contrato de prestação de serviços Contrato de trabalho Ministério Público processo do trabalho recibos verdes

Os contratos de prestação de serviços (recibos verdes) e a novíssima ação especial para o reconhecimento da existência de contrato de trabalho

A questão dos recibos verdes como fuga à proteção contra os despedimentos sem justa causa A proteção contra os despedimentos tem…

David Carvalho Martins30 Agosto, 2013