Reforma do Código do Trabalho de 2012 Archives

Blog Código do Trabalho jurisprudência laboral Reforma do Código do Trabalho de 2012 Reforma Laboral trabalho suplementar tribunal constitucional

16 Fevereiro, 2015

Regresso paulatino ao passado: o custo do trabalho suplementar

A Reforma Laboral de 2012, reflexo dos anos da Troika com mediação da maioria dos Parceiros Sociais, procurou flexibilizar a organização…

David Carvalho Martins

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Blog instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho Reforma do Código do Trabalho de 2012 Reforma Laboral trabalho suplementar

25 Junho, 2014

Novas alterações às leis do trabalho em perspetiva

No passado dia 5 de junho, o Governo apresentou na Assembleia da República duas novas propostas de alteração das leis do…

David Carvalho Martins

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Blog Despedimento despedimento por extinção de posto de trabalho despedimento por inadaptação Reforma do Código do Trabalho de 2012 tribunal constitucional

22 Maio, 2014

Despedimentos: o que muda no dia 1 de junho?

No próximo dia 1 de junho entram em vigor as novas regras nos despedimentos por extinção de posto de trabalho e…

David Carvalho Martins

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Blog direito a férias feriados Reforma do Código do Trabalho de 2012

18 Março, 2014

Os feriados e as férias

Na semana passada uma parte do país gozou o feriado de Carnaval, enquanto a outra parte cumpriu mais uma jornada laboral.…

David Carvalho Martins

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Blog despedimento por extinção de posto de trabalho Reforma do Código do Trabalho de 2012 tribunal constitucional

17 Março, 2014

O despedimento por extinção de posto de trabalhoe os critérios de seleção dos trabalhadores

No seguimento da publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) n.º 602/2013, o Governo submeteu no passado dia 13 de fevereiro,…

David Carvalho Martins

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Blog despedimento por extinção de posto de trabalho despedimento por inadaptação Reforma do Código do Trabalho de 2012 remuneração tempos de não trabalho tempos de trabalho tribunal constitucional

16 Outubro, 2013

O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Reforma Laboral de 2012

Um ano depois da entrada em vigor da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se no…

David Carvalho Martins

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Blog Despedimento extinção de posto de trabalho Reforma do Código do Trabalho de 2012

25 Abril, 2013

Extinção de posto de trabalho: algumas notas

Com a Reforma do Código do Trabalho de 2012 (Reforma), foi eliminada a regra da prioridade na concretização do posto de…

David Carvalho Martins

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