21 Outubro, 2024
Um despedimento à confiança
A confiança é um dos pontos-chave que mantém vivas e saudáveis as relações pessoais e, também, as relações profissionais, revelando-se como…
18 Julho, 2019
Contraordenações: questões novas no recurso?
O recurso para o tribunal da relação pode suscitar questões novas, ou seja, não apreciadas pela primeira instância? Esta questão foi…
3 Julho, 2019
Falta justificada no primeiro dia do ano letivo
No passado dia 1 de julho, foi publicado o DL n.º 85/2019, o qual atribui o direito a faltar justificadamente para…