tribunal constitucional Archives

Blog Código do Trabalho jurisprudência laboral Reforma do Código do Trabalho de 2012 Reforma Laboral trabalho suplementar tribunal constitucional

16 Fevereiro, 2015

Regresso paulatino ao passado: o custo do trabalho suplementar

A Reforma Laboral de 2012, reflexo dos anos da Troika com mediação da maioria dos Parceiros Sociais, procurou flexibilizar a organização…

David Carvalho Martins 0

Love0

Blog direito a um processo equitativo recurso recurso de revista tribunal constitucional

31 Julho, 2014

Recurso de revista excecional

Neste Ac. TC n.º 548/2014 (Maria José Rangel Mesquita), o TC decidiu julgar inconstitucional, por violação do direito a um processo…

David Carvalho Martins 0

Love0

Blog Código de Processo do Trabalho jurisprudência laboral Novo Código de Processo Civil prova prova gravada Supremo Tribunal de Justiça tribunal constitucional

30 Julho, 2014

Reapreciação de prova gravada pelo STJ

Neste Ac. TC n.º 561/2014 (João Cura Mariano), o TC decidiu: a) Não julgar inconstitucional a norma constante dos artigos 674.º,…

David Carvalho Martins 0

Love0

Blog jurisprudência laboral lei da liberdade religiosa liberdade de consciência liberdade de culto liberdade de religião trabalho aos sábados tribunal constitucional

29 Julho, 2014

O exercício da profissão e as liberdade de religião, de consciência e de culto: a jurisprudência recente do TC

No Ac. TC n.º 545/2014 (Fernandes Cadilha), o TC apreciou o direito de dispensa da realização dos turnos de serviço urgente…

David Carvalho Martins 0

Love0

administrador Blog Contraordenações Contrato de trabalho diretor gerente jurisprudência laboral responsabilidade pelas contraordenações tribunal constitucional

23 Julho, 2014

Responsabilidade dos administradores pelas contraordenações laborais

O Tribunal Constitucional (TC) no seu mais recente acórdão (201/2014 de 3 de janeiro de 2014) emitiu uma decisão com…

David Carvalho Martins 0

Love0

Blog Despedimento despedimento por extinção de posto de trabalho despedimento por inadaptação Reforma do Código do Trabalho de 2012 tribunal constitucional

22 Maio, 2014

Despedimentos: o que muda no dia 1 de junho?

No próximo dia 1 de junho entram em vigor as novas regras nos despedimentos por extinção de posto de trabalho e…

David Carvalho Martins 0

Love0

Blog despedimento por extinção de posto de trabalho Reforma do Código do Trabalho de 2012 tribunal constitucional

17 Março, 2014

O despedimento por extinção de posto de trabalhoe os critérios de seleção dos trabalhadores

No seguimento da publicação do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) n.º 602/2013, o Governo submeteu no passado dia 13 de fevereiro,…

David Carvalho Martins 0

Love0

Blog despedimento por extinção de posto de trabalho despedimento por inadaptação Reforma do Código do Trabalho de 2012 remuneração tempos de não trabalho tempos de trabalho tribunal constitucional

16 Outubro, 2013

O Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Reforma Laboral de 2012

Um ano depois da entrada em vigor da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se no…

David Carvalho Martins 0

Love0

administração pública Blog despedimento com justa causa tribunal constitucional

30 Agosto, 2013

As “garantias específicas de establidade” na relação de emprego público: algumas notas (parte I)

Foi ontem divulgado o Ac. TC n.º 474/2013 (Fernando Ventura) sobre o sistema de requalificação profissional na Administração Pública (Decreto n.º…

David Carvalho Martins 0

Love0

1 2 Next

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
_GRECAPTCHA	5 meses 27 dias	Este cookie é definido pelo Google. Além de certos cookies padrão do Google, o reCAPTCHA define um cookie necessário (_GRECAPTCHA) quando executado com a finalidade de fornecer sua análise de risco.
cookielawinfo-checbox-analytics	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional	11 meses	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checbox-others	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-advertisement	1 ano	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Publicidade".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-performance	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy	11 meses	O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.

Funcionalidades

Performance

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Cookie	Duração	Descrição
_gat	1 minuto	Esses cookies são instalados pelo Google Universal Analytics para controlar a taxa de solicitação e limitar a coleta de dados em sites de alto tráfego.

Analytics

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Cookie	Duração	Descrição
_ga	2 anos	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular o visitante, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes únicos.
_gid	1 dia	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório analítico de como o website está se saindo. Os dados coletados incluem o número de visitantes, a fonte de onde vieram e as páginas visitadas de forma anónima.

Outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Cookie	Duração	Descrição
_ir		O cookie é definido pelo Pinterest. Não sabemos a finalidade exata dos cookies.