A saúde mental (vide “Saúde Mental no Local de Trabalho”) dos trabalhadores tem vindo a ganhar palco na reflexão dos temas laborais e da repercussão das relações laborais na mesma. Havendo ainda caminho a fazer, refletimos hoje sobre passos (positivos) que se dão.
No passado dia 13/05/2022, dá conta uma notícia, que por sentença do Juízo Social de Madrid se reconheceu como acidente de trabalho um ataque de ansiedade ocorrido no tempo e local de trabalho devido a ritmos de trabalho extenuantes que afetaram a saúde mental do trabalhador, que levou, inclusivamente, a uma baixa médica de um ano.
Na sentença referiu ainda a juíza que o episódio goza de presunção de laboralidade até porque não se logrou provar não existir conexão entre a prestação de trabalho e o episódio de ansiedade, antes pelo contrário. Assim, considerou-se que não se tratava de stress normal do trabalho, mas sim de um incremento no volume trabalho e no stress por avarias/falhas constantes na máquina que deveria ser usada para a prestação de trabalho.
A sentença espanhola reconheceu a baixa por crises de ansiedade e depressão, com causa profissional, como acidente de trabalho.
Estaremos atentos a novos desenvolvimentos.
Continuaremos desvelados.
Ana Amaro @ DCM | Littler
