Na sequência do processo de desconfinamento que Portugal tem estado, paulatinamente, a implementar, novas regras têm sido estabelecidas para a reabertura…

As disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito da Concorrência – à partida sem grande correlação – prometem ocupar um…

O tema que envolve o conceito de trabalhador tem sido um dos focos principais do TJUE, existindo sólida jurisprudência na densificação…

O confinamento imposto pela pandemia do Covid-19 constituiu uma oportunidade (forçada) para a utilização massiva do teletrabalho ou, em bom rigor,…

Não é surpresa que a situação excecional que vivemos, conduziu os Estados-Membros a um aumento súbito e, em grande parte dos…

Na conjuntura atual de pandemia de COVID-19 coloca-se com particular acuidade a questão de saber em que medida poderá o empregador…