No âmbito do regime aplicável ao despedimento coletivo, a lei presume que o trabalhador aceita o despedimento quando recebe do empregador…
David Carvalho Martins12 Março, 2018
P or Acórdão de 18.2.2016, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou a jurisprudência no que diz respeito ao pagamento de…
David Carvalho Martins21 Março, 2016
Os operadores do direito na área da propriedade industrial no Brasil conhecem bem a figura do “TRADE DRESS” ou “CONJUNTO IMAGEM”,…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Primeiramente para podermos nos guiar dentro da Justiça do Trabalho no Brasil é necessário fazermos alguns esclarecimentos prévios para se entender…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Quais são os meios de reação do trabalhador perante a falta de pagamento pontual da retribuição?Em termos gerais, o trabalhador pode…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015