No caso Jessica Porras Guisado de 22.2.2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entendeu que uma trabalhadora grávida pode…
David Carvalho Martins5 Março, 2018
Os operadores do direito na área da propriedade industrial no Brasil conhecem bem a figura do “TRADE DRESS” ou “CONJUNTO IMAGEM”,…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Primeiramente para podermos nos guiar dentro da Justiça do Trabalho no Brasil é necessário fazermos alguns esclarecimentos prévios para se entender…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Quais são os meios de reação do trabalhador perante a falta de pagamento pontual da retribuição?Em termos gerais, o trabalhador pode…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O contrato de trabalho pode ser celebrado com trabalhador estrangeiro ou apátrida, mas deve cumprir certos requisitos de forma e respeitar…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015