Os operadores do direito na área da propriedade industrial no Brasil conhecem bem a figura do “TRADE DRESS” ou “CONJUNTO IMAGEM”,…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Quais são os meios de reação do trabalhador perante a falta de pagamento pontual da retribuição?Em termos gerais, o trabalhador pode…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O contrato de trabalho pode ser celebrado com trabalhador estrangeiro ou apátrida, mas deve cumprir certos requisitos de forma e respeitar…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Os anos da Troika produziram alguns regimes laborais conjunturais e temporários, nomeadamente (i) o pagamento em duodécimos de parte dos subsídios…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O acidente de trabalho é um evento fortuito, anormal e súbito, que se verifica no local e no tempo de trabalho…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015