O contrato de trabalho pode ser celebrado com trabalhador estrangeiro ou apátrida, mas deve cumprir certos requisitos de forma e respeitar…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O acidente de trabalho é um evento fortuito, anormal e súbito, que se verifica no local e no tempo de trabalho…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O contrato de trabalho tem por objeto a prestação de uma atividade de forma subordinada a outra pessoa (ou outras pessoas).…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O tempo inicial de execução do contrato de trabalho é fundamental para as partes poderem aferir do interesse na manutenção do…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
A reforma do trabalhador determina automaticamente a cessação do contrato de trabalho?No Código do Trabalho podemos encontrar, nomeadamente, as seguintes regras:a)…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015