Com o virar do ano, surgiu-nos o Ac. de uniformização de Jurisprudência do STA, n.º 1/2020, de 10.01.2020 a determinar que…
David Carvalho Martins3 Fevereiro, 2020
A criação da figura do cuidador informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro), tem sido apresentada, socialmente, como uma vitória,…
David Carvalho Martins28 Janeiro, 2020
O despedimento coletivo constitui uma forma de cessação do contrato de trabalho, com fundamento em causas objetivas (art. 340.º, alínea d)…
David Carvalho Martins21 Janeiro, 2020
Os acidentes de trabalho ocupam uma boa parcela da Jurisprudência portuguesa e traduzem números algo expressivos nas bases de dados nacionais…
David Carvalho Martins16 Janeiro, 2020
INSCRIÇÕES | pr@dcm-lawyer.com 50€ IVA INCLUÍDO CONSULTAR PROGRAMA COMPLETO FORMAÇÃO: - Contratação a termo - Trabalho temporário - Contrato de muito curta duração…
David Carvalho Martins20 Setembro, 2019