Os anos da Troika produziram alguns regimes laborais conjunturais e temporários, nomeadamente (i) o pagamento em duodécimos de parte dos subsídios…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O contrato de trabalho tem por objeto a prestação de uma atividade de forma subordinada a outra pessoa (ou outras pessoas).…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
O tempo inicial de execução do contrato de trabalho é fundamental para as partes poderem aferir do interesse na manutenção do…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
A reforma do trabalhador determina automaticamente a cessação do contrato de trabalho?No Código do Trabalho podemos encontrar, nomeadamente, as seguintes regras:a)…
David Carvalho Martins28 Novembro, 2015
Nos primeiros dias de setembro foram aprovados dois diplomas que visam a promoção da proteção da parentalidade. A Lei n.º 120/2015…
David Carvalho Martins27 Novembro, 2015