No passado dia 17 de março, o Tribunal da Relação de Guimarães proferiu um acórdão em que o tema do procedimento…
DCM | Littler26 Maio, 2022
Ao contrário do que pode parecer a uma primeira observação, o “direito de desconexão” dos trabalhadores e o “dever de abstenção…
DCM | Littler18 Maio, 2022
Um dos impactos provocados pela pandemia COVID-19 nos últimos dois anos foi o aumento do recurso às assinaturas digitais pelas empresas…
DCM | Littler18 Maio, 2022
Catorze anos após a entrada em vigor da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, a conhecida “Lei dos Metadados”, que…
DCM | Littler12 Maio, 2022
Os trabalhadores têm direito a um período de férias retribuídas, em cada ano civil, e esse gozo não pode ser substituído,…
DCM | Littler10 Maio, 2022
