Muito embora a cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador seja vulgarmente conhecida como demissão, não foi este o conceito escolhido…
DCM LAWYERS12 Setembro, 2021
Com o início de setembro e o regresso ao trabalho de tantos portugueses, decerto muitos já pensam no próximo período de…
DCM LAWYERS3 Setembro, 2021
No passado dia 20 de agosto de 2021 foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, a qual veio…
DCM LAWYERS31 Agosto, 2021
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) veio em Acórdão do passado dia 15.07.2021, dos processos apensos C-804/18 e C-341/19,…
DCM LAWYERS29 Agosto, 2021
A realidade empresarial existe uma multiplicidade de regras já socialmente integradas; pense-se na máxima de que o segredo é a alma…
DCM LAWYERS25 Agosto, 2021
