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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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Contrato a termo vs. Contrato por tempo indeterminado – mesma proteção na cessação?

26 Março, 2024
A 20 de fevereiro de 2024, veio o Tribunal de Justiça da União Europeia, doravante TJUE, pronunciar-se acerca de uma matéria…

Liberdade de Expressão e Informação VS Direito ao Bom Nome e Reputação – Colisão de Direitos?

25 Março, 2024
Quer a liberdade de expressão e de informação, quer os direitos pessoais ao bom nome e reputação, gozam de assento constitucional,…

Repreensão: “Puxão de orelhas” Burocrático ou Simplex?

24 Março, 2024
Numa nota prévia à navegação, traga-se acalmia ao espírito do leitor mais imaginativo que, lendo o título ilustrativo deste artigo, possa…

Special protection against dismissal in Germany and Portugal – A legal comparison (Part II)

19 Março, 2024
Ler artigo em Português Part 2: Aspects of the German and Portuguese law on special protection against dismissal which are probably…

Special protection against dismissal in Germany and Portugal – A legal comparison (Part I)

18 Março, 2024
Ler artigo em Português This article seeks to introduce the differences (and similarities) in the German and Portuguese legal systems regarding…

Como pode acabar a isenção de horário de trabalho?

17 Março, 2024
A jurisprudência, em especial a produzida pelos tribunais superiores, merece uma atenção constante – para não dizer quotidiana – por parte…

Acordo de Revogação: nulidade e ilicitude de despedimento?

13 Março, 2024
As relações laborais subordinadas iniciam, têm o seu tempo de execução e, no artigo 340.º do Código do Trabalho, estão previstas…

Tratamento menos favorável de trabalhadores em part-time – Ainda é tema?

12 Março, 2024
Nos últimos tempos tem havido uma tendência crescente na contratação de trabalhadores em regime de part-time em diversos setores. O tema…

Acidente “in itinere” numa ida ao médico?

11 Março, 2024
De vez em quando, a riquíssima jurisprudência laboral espanhola oferece leitura proveitosa e sugestiva acerca de temas que podem assumir igualmente…


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