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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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Trabalho suplementar: Inversão do ónus da prova?

22 Abril, 2024
Aquando da celebração de qualquer contrato de trabalho um dos deveres de informação do empregador é relativo a (i) período normal…

Mais vale tarde que nunca: O Regulamento sobre proibição de produtos provenientes de trabalho forçado

22 Abril, 2024
No passado mês, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político quanto à proposta de Regulamento que proíbe…

SABIA QUE… Dicas interessantes sobre a Segurança Social

16 Abril, 2024
1. Sabia que pode pedir a prestação compensatória dos subsídios de férias e de Natal através da Segurança Social Direta? Fazer…

Prisão Preventiva – Que relevância no procedimento disciplinar? Em especial, quanto à resposta à nota de culpa?

15 Abril, 2024
Extensas linhas foram já escritas sobre a problemática dos efeitos produzidos no contrato de trabalho pela circunstância de ser aplicada ao…

Transparência Salarial – O que muda?

14 Abril, 2024
A tentativa de reforço da transparência remuneratória e a implementação de mecanismos que garantam a sua aplicação não é uma novidade.…

Despedimentos Simplex

9 Abril, 2024
O pacote legislativo denominado Simplex Urbanístico, aprovado pelo recente Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, apresenta-se como uma reforma do…

Três decisões judiciais relevantes para empresas: Março 2024

8 Abril, 2024
Prosseguindo com os nossos trabalhos de fevereiro deste ano (ver aqui), avançamos, desta feita, com mais três decisões importantes. Estas são…

Excesso de peso: justa causa para despedir um atleta no âmbito de um contrato de trabalho desportivo?

7 Abril, 2024
Há dias os jornais desportivos portugueses noticiaram que o Tribunal Arbitral do Desporto, tinha decidido a favor do clube espanhol, num…

Preciso de Representação Fiscal em Portugal?

2 Abril, 2024
Para quem vem de fora, entender o mundo das obrigações fiscais em Portugal, é tarefa hercúlea. Até à informação sobre ter…


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