Política de privacidade & Cookies

1. O que é o Direito Criativo?
É um blogue que se destina à divulgação de temas laborais.

2. O que é a Newsletter Direito Criativo e DCM | Littler?
A Newsletter Direito Criativo e DCM | Littler visa agregar as notícias publicadas no mês anterior e, desse modo, assegurar uma visão panorâmica sobre o trabalho realizado. Essa newsletter poderá contar, também, com artigos ainda não divulgados.

3. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
O responsável pelo tratamento é a DCM & Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L., com o NIPC 516887807, registada na Ordem dos Advogados sob o n.º 23/22, membro da Littler (organização internacional de sociedades de advogados), que atua sob a designação
DCM | Littler e com sede na Rua Julieta Ferrão, 12, 6.º andar, 604, 1600-131 Lisboa (geral@dcmlittler.com).

4. Quais são os dados pessoais tratados com a Newsletter Direito Criativo e DCM | Littler?
Serão tratados os seguintes dados pessoais: nome e e-mail.

5. Qual a finalidade deste tratamento?
Visa o envio periódico da Newsletter Direito Criativo e DCM | Littler. A todo e qualquer momento, o utilizador poderá revogar o seu consentimento, através do envio de um e-mail para pr@dcmlittler.com

6. Os dados pessoais acima referidos são transmitidos a terceiros?
Não.

7. Onde está alojado?
O site está alojado na PTISP (https://rgpd.ptisp.pt).

8. Qual é o prazo de conservação dos dados pessoais acima referidos?
Os dados pessoais podem ser conservados até que o respetivo utilizador solicite a sua eliminação (cfr. secções 10 e 11).

9. Quais são os direitos dos utilizadores?
O utilizador tem os seguintes direitos de proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O direito de informação, de acesso e de retificação podem ser exercidos diretamente pelo utilizador, através do envio de um e-mail para pr@dcmlittler.com.

Procederemos à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.

Caso entenda que não demos a resposta adequada poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. São utilizados cookies?
São utilizados cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do. site, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies usados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa o site.

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Cookies publicitárias: não aplicável.

11. Quais são os cookies utilizados?

Cookie	Descrição	Duração	Tipo
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