1.O que é o Direito Criativo?
É um blogue que se destina à divulgação de temas laborais.

2.O que é a Newsletter Direito Criativo?
A Newsletter Direito Criativo visa agregar as notícias publicadas no mês anterior e, desse modo, assegurar uma visão panorâmica sobre o trabalho realizado. Essa newsletter poderá contar, também, com artigos ainda não divulgados.

3.Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

O responsável pelo tratamento é David Carvalho Martins, com domicílio profissional na Rua Julieta Ferrão, 12, 8.º andar, 806, 1600-131 Lisboa (direito.criativo@outlook.com).

4.Quais são os dados pessoais tratados com a Newsletter Direito Criativo?
Serão tratados os seguintes dados pessoais: nome e e-mail.

5.Qual a finalidade deste tratamento?
Visa o envio periódico da Newsletter Direito Criativo. A todo e qualquer momento, o utilizador poderá revogar o seu consentimento, através do envio de um e-mail para direito.criativo@outlook.com.

6.Os dados pessoais acima referidos são transmitidos a terceiros?
Não.

7.Onde está alojado?
O site está alojado na PTISP (https://rgpd.ptisp.pt).

8.Qual é o prazo de conservação dos dados pessoais acima referidos?
Os dados pessoais podem ser conservados até que o respetivo utilizador solicite a sua eliminação (cfr. secções 10 e 11).

9.Quais são os direitos dos utilizadores?
O utilizador tem os seguintes direitos de proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O direito de informação, de acesso e de retificação podem ser exercidos diretamente pelo utilizador, através do envio de um e-mail para direito.criativo@outlook.com.

Procederemos à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.

Caso entenda que não demos a resposta adequada poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10.São utilizados cookies?
São utilizados cookiesque permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do. site, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies usados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa o site.

Cookies de sessão ou performance: são cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone o site, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a acessibilidade do site.

Cookies de análise: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento do próprio site.

Cookies publicitárias: não aplicável.

11.Quais são os cookies utilizados?