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Portugal Digital, a Segunda Fase

By 6 Outubro, 2022No Comments

A segunda fase do Programa ‘Emprego + Digital 2025’, medida que integra a Transição Digital do PRR, foi publicada no passado dia 27 de setembro, em portaria no Diário da República – Portaria 246/2022 de 27 de setembro

“A segunda fase do Programa materializa-se num alargamento das medidas de formação e do universo dos destinatários, passando a abranger todos os trabalhadores das empresas e das organizações da economia social, independentemente da sua dimensão, bem como os seus gestores e dirigentes e formadores na área digital”, no âmbito do programa do XXIII Governo Constitucional, assumido como um dos desafios estratégicos a enfrentar para o desenvolvimento de uma «Sociedade digital, da criatividade e da inovação – O futuro agora: construir uma sociedade digital»

Além de se focar na transformação digital do tecido empresarial e na digitalização do Estado, o programa Emprego + Digital 2025, tem como primeiro pilar de atuação a capacitação e inclusão digital das pessoas, nomeadamente através da formação profissional na área digital, em alinhamento com as prioridades a nível europeu nesta matéria.

Aprofundando a articulação com a plataforma Academia Portugal Digital, nomeadamente através do uso dos seus recursos para diagnósticos de competências digitais, bem como pela divulgação da oferta formativa desenvolvida no âmbito do referido Programa, da nova Portaria resulta a criação das medidas ‘Líder + Digital’, destinada a gestores e dirigentes, ‘Formador + Digital’, orientada para capacitação dos formadores, e ‘Cheque-Formação + Digital’, à qual os destinatários, incluindo trabalhadores independentes, se podem candidatar diretamente.

A realização da formação no âmbito das medidas do Programa é acompanhada de diagnóstico inicial e final de competências digitais, através da plataforma Academia Portugal Digital.

Constituindo-se a formação em grupos com o mínimo de 12 e um máximo de 30 formandos, a formação no âmbito da medida Formação Emprego + Digital é

desenvolvida por várias entidades formadoras, entre os quais, (i) os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) e as organizações setoriais e regionais suas associadas, quando certificados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), (ii) as entidades da economia social, quando certificadas pela DGERT, (iii) outras entidades formadoras certificadas pela DGERT, (iv) as instituições do ensino superior, (v) os centros de gestão direta e os centros de gestão participada da rede de Centros do IEFP, I. P.

A implementação da medida é realizada pelo IEFP, I. P., em articulação com a EMPD, os parceiros sociais com assento na CPCS e as entidades representativas do setor social e solidário e a formação pode ser realizada presencialmente ou em formato misto.

A conclusão da formação com aproveitamento dá lugar à emissão de um certificado, a emitir pela entidade formadora.

Na base deste projeto esteve a parceria estratégica entre a área governativa do trabalho, a área governativa da digitalização, que se concretizou nos acordos de cooperação celebrados entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Estrutura de Missão Portugal Digital (EMRP) e parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS). Esta medida que teve como público-alvo os ativos empregados das empresas associadas destas confederações, e no qual participaram (entre dezembro de 2020 e julho de 2022) cerca de 25 mil trabalhadores das empresas associadas de 43 associações empresariais.

“Face aos desafios nacionais no âmbito da transição digital, as políticas públicas de formação profissional e digitalização pretendem alargar a intervenção junto dos trabalhadores, tendo em vista, designadamente, a prevenção do risco de desemprego tecnológico entre os ativos empregados, bem como a melhoria das condições de progresso e mobilidade profissional e da qualidade do emprego”, explica o diploma.

Ficará Portugal suficientemente digital, aos olhos da Europa ou vamos ter de esperar pela fase 3 do programa?

Leonor Frazão Grego @ DCM | Littler