Publicações

  • “Transmisión de Empresas en Portugal: balance y perspectivas del nuevo régimen legal ante la jurisprudencia del Tribunal de Justicia”, El Derecho del Trabajo español ante el Tribunal de Justicia: problemas y soluciones, Estudios Laborales, Ediciones Cinca, 2018, 609-618
  • “Transmissão de unidade económica: alguns problemas de sucessão de leis”, Revista de Direito Comercial, 2018, 1241-1258 (https://www.revistadedireitocomercial.com/transmissao-de-unidade-economica)
  • “Novo regime de transmissão de unidade económica: algumas notas”, Prontuário de Direito do Trabalho, Vol. I, 2018, 117-158
  • “El nuevo régimen portugués de sucesión de empresas y la externalización de servicios”, Descentralización productiva, nuevas formas de trabajo y organización empresarial: XXVIII Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Santiago de Compostela, 31 de mayo y 1 de junio de 2018, (org. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social), Vol. 2, 2018 (CD), pág. 6
  • “Mobilidade de trabalhadores no âmbito da UE: lei aplicável, destacamento e competência internacional”, Documentación Laboral, 2018, pp. 95-119
  • “Transfer of an economic unit: requirements, effects and recent CJEU ruling”, European Labour Law Journal, I, 2018, pp. 24-49
  • “Whistleblowing and the ECHR case Heinisch v. Germany: Polish and Portuguese perspectives”, 2017 (em coautoria com dr Maciej Łaga)
  • “Assédio moral e conflito laboral: areias movediças”, II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Almedina, 2018, pp. 157-204
  • “Labour effects of corporate groups in Portugal”, IusLabor, 3/2017, pp. 58-64 (https://www.upf.edu/documents/3885005/140470042/2.+CLLD.pdf/8c82bb42-39d8-444a-7b1c-09186a359a7f)
  • “Derechos fundamentales y tecnologías innovadoras: sentencias portuguesas”, III Encuentro Internacional sobre Transformaciones del Derecho del Trabajo Ibérico – Derechos Fundamentales y Tecnologías Innovadoras, Universidad Rey Juan Carlos, 2017, pp. 68-79 (https://eciencia.urjc.es/handle/10115/14967)
  • “O direito à reintegração do trabalhador e do poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios”, PdT, I, 2017, pp. 269-293 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa)
  • “El Banquero Anarquista (1922) de Fernando Pessoa”, El Derecho del Trabajo en la Literatura, Ediciones Laborum, 2017, pp. 85-90
  • “A tutela de direitos de personalidade no processo do trabalho”, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo, Vol. 4, Peter Lang, 2017, pp. 377-392
  • A tutela dos direitos dos trabalhadores na Administração Pública nos tribunais administrativos e nos tribunais do trabalho em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais, Direito do Trabalho na Administração Pública, I, E-book, CEJ, 2017, pp. 221-250 (em coautoria com Susana Santos Coelho) (http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Direito_do_Trabalho_na_Administracao_Publica_I.pdf)
  • “O reenvio prejudicial no Direito do Trabalho: o órgão jurisdicional e a dúvida metódica”, Estudos em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, Nova Causa, 2017, pp. 312-345
  • “Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho entre a paragem cardíaca e a (quase) morte”, Contratação coletiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha: I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, AAFDL, 2017, pp. 263-291
  • “La protección constitucional del salario en Portugal: una perspectiva”, Documentación Laboral, 108, 2016, pp. 109-121 (em coautoria com Joana Neto Mestre)
  • “As ações para impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo”, O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho, Estudos APODIT 2, AAFDL, 2016, pp. 115-172
  • “A redução das compensações, os fundos de compensação do trabalho e de garantia de compensação do trabalho e o mecanismo equivalente”, I Conferência Luso-Espanhola de Direito do trabalho: a reforma laboral em Portugal e Espanha, Almedina, 2016, pp. 173-255
  • “Os critérios de seleção no despedimento por extinção de posto de trabalho”, “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico”, Biblioteca RED, 2016, pp. 141-163 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa) disponível em (http://www.cije.up.pt/publications/transformações-recentes-do-direito-do-trabalho-ibérico-—-livro-razão)
  • “Enseñanzas de la experiencia portuguesa”, Compatibilidad de prestaciones de Seguridad Social con trabajo (org. Carmen Sánchez Trigueros), Aranzadi, 2016, pp. 61-111
  • “La presunción de laboralidad en Portugal: tendencias y perspectivas”, Revista Española de Derecho del Trabajo”, n.º 190, 2016, pp. 225-246
  • “El sistema portugués de garantía de las compensaciones en caso de extinción del contrato de trabajo”, El Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en la encrucijada: retos para la disciplina laboral, Laborum, 2015, pp. 365-379
  • “Transfer of an economic unit and collective bargaining agreements”, working paper apresentado no XXI Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, Cidade do Cabo, África do Sul, 15-18 de setembro de 2015, disponível em http://islssl.org/wp-content/uploads/2015/10/Portugal-DavidMartins.pdf
  • “O Direito do trabalho em Portugal nos anos da crise (2011-2014)”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier”, Universidade Católica Editora, 2015
  • “Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho – a Revisão de 2012 e o Acórdão do Tribunal Constitucional de 2013”, Para Jorge Leite, Escritos Jurídico-Laborais, Vol. I, Coimbra Editora, 2015 (em coautoria com Rita Canas da Silva), pp. 509-548
  • “Labour Law in Portugal between 2011 and 2014”, (http://islssl.org/wp-content/uploads/2014/08/Portuguese-National-Report.pdf)
  • Código do Registo Predial e Legislação Complementar, AAFDL, 2014
  • Da Transmissão da Unidade Económica no Direito Individual do Trabalho, Lisboa, Almedina, 2013
  • Direitos Reais, Elementos de Trabalho para as Aulas Práticas (em coautoria), Lisboa, AAFDL, 2012
  • Direito da Economia, Casos Práticos (em coautoria), Lisboa, AAFDL, 2008
  • Artigos semanais no Jornal Económico sobre temas laborais (entre setembro de 2016 e maio de 2017)
  • Artigos semanais no Jornal OJE sobre temas laborais (entre fevereiro de 2014 e agosto de 2016)