Recentemente, verificou-se que países como Espanha estão a repensar os modelos de organização de trabalho, nomeadamente o estudo para uma semana de trabalho de 4 dias, de 32 horas semanais, sem redução salarial.
Vendo o nosso “vizinho”, tentamos em Portugal discutir se este modelo seria possível e/ou aplicável.
Numa análise sumária, é perfeitamente possível e legal trabalhar 4 dias por semana, sendo que se aumenta o período normal de trabalho para 10 horas diárias (em vez de 8 horas) e, desta forma, cumpre-se as 40 horas semanais em menos dias. Salvaguarda-se, pois, a retribuição mensal, sem cortes. Também o trabalho em tempo parcial permite um horário mais reduzido, com a retribuição deviamente adaptada.
O salto estará, pois, na redução dos dias de trabalho acompanhados da não redução do vulgo salário.
Em Portugal, referem-se vários entraves a esta possibilidade, nomeadamente:
- Baixos salários (recordamos que o salário mínimo nacional, para 40 horas semanais, é de € 665,00);
- Baixa produtividade ( dados apurados já em Setembro de 2020 sobre a produtividade por cada hora trabalhada na União Europeia: https://www.pordata.pt/Europa/Produtividade+do+trabalho+por+hora+trabalhada+(PPS)-2485);
- Tecido empresarial português constituído por micro, pequenas e médias empresas, para as quais constituiria um grande esforço financeiro manter os pagamentos intactos ainda que com menor tempo de trabalho.
Contudo, de futuro, pergunta-se se o debate não estará, também, na noção de período normal de trabalho, de horas de trabalho, ou seja, será que um “nine to five job” fará sentido no longo prazo? Discute-se maior implementação (quiçá, regulação) do teletrabalho, muitas empresas estão a promover o trabalho remoto, sem escritórios físicos, muitos trabalhadores gostariam de adotar formas flexíveis de trabalhar por oposição a um horário fixo/dias fixos. Será que a discussão passará, pois, por uma diferente cultura de trabalho? Será que o que interessará, no futuro, é “getting the job done”, ainda que seja em dois dias, com a mesma retribuição como se trabalhasse 5 dias por semana? Será que a negociação coletiva poderia ser uma primeira porta de entrada para este debate?
São muitas questões, interligadas e que demonstram unicidade do tema. Não podemos olhar só para os trabalhadores, só para as empresas. É um olhar nacional que terá de ter em conta a realidade, os dados disponíveis para a riqueza do país e cuja discussão aberta trará, como sempre, mais e melhores ideias.
Catarina Venceslau de Oliveira | DCM Lawyers
