O mês de junho de 2024 marcou o início da tão esperada competição europeia de seleções de futebol, mas não se deixou ficar por aqui. Os jogadores da seleção masculina da Dinamarca optaram por reduzir 15% na cobertura do seguro e recusar um aumento salarial, aqui de iniciativa puramente privada, para que a seleção feminina tivesse acesso a iguais condições laborais, proporcionando a esta última um aumento de 50% na sua cobertura de seguro e colocando ambas as equipas no mesmo escalão remuneratório.
O impacto desta opção parece ecoar ainda mais alto considerando as mais recentes alterações introduzidas pela FIFA no seu Regulamento de Estatutos e Transferência de Jogadores, atribuindo mais proteção às jogadoras profissionais, como já foi por nós aludido em artigo anterior. Contudo, embora a incorporação oficial de tais regras marque para sempre a história do futebol profissional, mantém-se em aberto a discussão quanto à discrepância salarial entre as competições masculinas e femininas.
Considerando as particularidades do desporto e, em concreto, do futebol, onde só mais recentemente se tem feito ouvir a voz feminina, o tema salarial pode ser bastante controverso, dado que ainda não existe, por parte da FIFA, qualquer norma de combate a esta discriminação.
Porém, não podemos deixar passar em branco as várias iniciativas da União Europeia para reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração, mais recentemente traduzida na Diretiva 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, entre nós conhecida como a Diretiva da Transparência Salarial.
Ainda na espera pela sua transposição, esta é um diploma que merece especial atenção, considerando que será aplicável a todos os trabalhadores que tenham um contrato de trabalho ou uma relação laboral (cfr. art. 2.º, n.º 2, da Diretiva), não havendo qualquer exclusão aparente quanto à atividade profissional em causa.
Todavia, a questão permanece: considerando o mundo altamente concorrencial desportivo, caracterizado pela sua forte vertente económica e onde se é recompensado pelo mérito e pela visibilidade, será que esta opção da Dinamarca visa corrigir situações socialmente injustas, ao invés de propugnar por uma discriminação positiva? Ou, em vez, será este um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco passo para a igualdade?
Marta Coelho Valente @ DCM | Littler
