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Sabia que…? Curiosidades sobre vistos

9 Outubro, 2024
- O número de vistos recebidos por imigrantes que chegam a Portugal abrandou significativamente nos últimos três meses, período que coincide…

Ajudas de custo na retribuição? O TJUE diz que sim.

9 Outubro, 2024
O que deve e o que não deve entender-se abrangido pelo conceito de “retribuição” é, de há muito, matéria de dúvidas…

Nova medida +Emprego – Como posso beneficiar?

7 Outubro, 2024
Em setembro de 2024 - atenta a conjuntura nacional -, e tomando em consideração as atuais necessidades de (i) prevenção e…

O Ministério Público e as suas recentes atribuições para requerer a suspensão do despedimento: Que problemas?

2 Outubro, 2024
Como nos foi possível adiantar em artigo anterior – A Providência Cautelar de Suspensão de Despedimento: Novos Problemas? -, desde 01…

A (i)licitude da prova obtida no âmbito laboral

1 Outubro, 2024
A prova traduz a atividade realizada em processo tendente à formação da convicção do tribunal sobre a realidade dos factos controvertidos…

“E-discovery” laboral: O que é? Para que serve?

30 Setembro, 2024
Certas situações da vida laboral podem requerer diligências de prova, ora em sede de um processo judicial (a dita “ação laboral”),…

Terceirização e aplicação transnacional do Código do Trabalho?

25 Setembro, 2024
Com a Agenda do Trabalho Digno, o Código do Trabalho passou estabelecer, no seu art. 498.º-A, n.º 1, que: “Em caso…

Vingança/Retaliação: Que reflexão?

24 Setembro, 2024
Desta feita não nos debruçaremos sobre os famosos despedimentos em live (https://direitocriativo.com/um-despedimento-anunciado-nas-redes-sociais/), mas sobre a história de um despedimento contado na…

Quotas para a deficiência – quando a lei é mais problema que solução

23 Setembro, 2024
Recentemente foi tornado público o desenvolvimento de uma ação inspetiva global da ACT para verificação do cumprimento das quotas de emprego…