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O crescimento exponencial do mundo digital e o uso generalizado das redes sociais alteraram profundamente a realidade das empresas, tornando cada vez mais difícil distinguir a vida privada da vida

Quando a maior economia da Europa decide flexibilizar os contratos a termo e apertar o controlo das baixas médicas, o que resta das críticas que apontam o Anteprojeto português como

Estamos na Itália. Uma empresa que tinha uma unidade de produção na região de Nápoles decidiu fechar essa unidade e transferi-la para um local situado na Sardenha. Uma semana depois

O Código dos Contratos Públicos prepara-se para uma nova revisão. A proposta apresentada pelo Governo pretende simplificar procedimentos, reduzir a burocracia e tornar a contratação pública mais rápida, flexível e

Um trabalhador pode prestar atividade a um concorrente do seu empregador? Após a cessação do contrato de trabalho, o trabalhador fica totalmente livre de restrições legais ou convencionais? O trabalhador

A questão da relevância do factor confiança na relação de trabalho não está, nem estará nunca, pacificamente resolvida. O elemento psicológico que esse factor encerra pode ser enfatizado, numa perspectiva

A subtração ou o desvio de bens do empregador ou de terceiros (v.g. de um cliente) constitui justa causa de despedimento ou é necessário apurar o respetivo valor? Salvo melhor

No dia 1 de maio de 2023, o trabalho digno chegou finalmente a Portugal. Saímos das trevas em direção ao sonho de uma vida melhor. A Lei n.º 13/2023, de

Nos termos da lei geral, “[o] crédito de empregador ou de trabalhador emergente de contrato de trabalho, da sua violação ou cessação prescreve decorrido um ano a partir do dia