Uma empresa encerra a fábrica e transfere a produção para outra, a mais de 600 quilómetros. Os trabalhadores não aparecem no novo local e são despedidos por faltas injustificadas. Despedimento disciplinar ou despedimento coletivo encapotado? O Tribunal de Justiça da União Europeia respondeu no Ac. TJUE de 04.06.2026, Egenergy, proc. C-907/24, e a resposta interessa […]
World Cup Final 2026: Direito ou/ao espetáculo?
No passado dia 19 de julho de 2026, no intervalo da final do Mundial entre Espanha e Argentina, o MetLife Stadium transformou-se
Formação obrigatória não é sinónimo de formação útil
Em muitas empresas, a formação profissional ainda é tratada como uma obrigação a cumprir: contam-se as horas, escolhe-se uma ação
Labour.Cast®
Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Transmissão de unidade económica e salários em atraso
Quando uma empresa muda de mãos, os salários em atraso viajam com ela? A questão parece resolvida há décadas, mas
Uma Transferência, vários Despedimentos?
Notas sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 4 de junho de 2026 (Proc. C-907/24 –
