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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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2024: Que futuro para o salário mínimo nacional?

27 Setembro, 2023
As últimas notícias sobre o salário mínimo nacional para o próximo ano de 2024 têm causado alguma reação social. Isto porque…

A aguardada Nota Técnica: “Equipamentos dotados de visor – vigilância médica”

26 Setembro, 2023
Conforme tivemos já oportunidade de escrever aqui, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu por Acórdão de 22 de dezembro…

Querido empregador, posso ir de férias?

26 Setembro, 2023
A altura de marcação de férias poderá ser sempre um desafio para cada um, mas será que todos sabemos as regras…

Alerta Digital: Candidaturas abertas para a Medida Cheque-Formação +Digital

17 Setembro, 2023
Abriram na segunda semana de Setembro as candidatura de acesso à Medida Cheque-Formação +Digital, integrada no Programa Emprego + Digital 2025,…

Reforma trabalhista em Portugal altera os direitos de estrangeiros

15 Setembro, 2023
David Carvalho Martins, Founder & Managing Partner da DCM | Littler, para a Chiode Minicucci Ter conhecimento das oportunidades e das…

Empregador a “más horas”, mas com razão?

14 Setembro, 2023
No pretérito dia 17.07.2023, através da sentença 453/2023, o Tribunal Superior de Justiça de Madrid (TSJM) confirmou a decisão proferida pela…

Falsa doença: Motivo para despedimento com justa causa?

14 Setembro, 2023
A 13.02.2017 o Tribunal da Relação do Porto (doravante TRP) pronunciou-se sobre a licitude do despedimento com justa causa de uma…

Ainda sobre assédio sexual no trabalho: para quando um fim?

11 Setembro, 2023
Infelizmente, o tema parece mais atual que nunca. Por isso, parece-nos oportuno trazer ao de cima mais um caso de assédio…

Pre-screening, screening e post-employment screening: O que dizer?

5 Setembro, 2023
O Direito laboral, fruto da livre circulação de pessoas e da crescente mobilidade laboral internacional, é, cada vez mais, pulverizado com…


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