Numa tentativa de dar mais um passo na luta pelos direitos das mulheres, especialmente no seu local de trabalho, Espanha passou…
DCM | Littler26 Setembro, 2022
O XXIII Governo Constitucional assumiu como desígnios a valorização, a capacitação e o rejuvenescimento da Administração Pública, dando continuidade ao anterior…
DCM | Littler20 Setembro, 2022
O Decreto-Lei de Execução Orçamental n.º 53/2022, de 12 de agosto (DLEO), define no artigo 141.º as regras para que as…
DCM | Littler15 Setembro, 2022
Apesar de o regime do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual,…
DCM | Littler12 Setembro, 2022
O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP foi aprovado na XXVI Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade…
DCM | Littler7 Setembro, 2022
