A fim de avançar com a gradual retoma da economia, o Governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020,…

Sob o lema “retomar a economia sem descontrolar a pandemia”, o Governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020,…

A possível resposta varia, necessariamente, consoante o tipo de trabalho a ser prestado. Será que os médicos, os enfermeiros, os auxiliares…

O Trabalho 4.0 tem merecido a especial atenção de todos (cfr. aqui e aqui) tendo por base as “recentíssimas tecnologias” que…

O Ac. TRL de 29.01.2020 (Sérgio Almeida) proc. 1595/19.0T8BRR.L1-4 apreciou a questão de saber se existe erro na forma do processo…

Nestes últimos anos, o RGPD tem atraído a atenção de todos e, simultaneamente, despertou uma imensidão de dúvidas com elevado teor…