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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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Um despedimento anunciado… nas redes sociais?

21 Fevereiro, 2024
Quem diria que num Blog de direito laboral estaríamos a falar de vídeos publicados em redes sociais... O que é facto…

Comissão de Serviço – Contrato Experimental?

19 Fevereiro, 2024
O regime jurídico da comissão de serviço encontra-se atualmente regulado nos artigos 161.º a 164.º do Código do Trabalho (CT). Trata-se…

Ruído causado pela laboração da empresa: que responsabilidade?

19 Fevereiro, 2024
O que à partida pode ser a simples laboração de uma empresa, rapidamente se pode transformar num pesadelo, de tirar o…

OE 2024 – Alterações Legislativas Laborais Q&A

14 Fevereiro, 2024
Descarregar Documento Completo 1. Haverá prorrogação para as situações de mobilidade na função pública? Sim. As situações de mobilidade cujo limite…

As práticas anticoncorrenciais e o mercado laboral

12 Fevereiro, 2024
Uma das entidades reguladoras portuguesas, não quis deixar passar em branco o infinito mês de janeiro, pelo que decidiu emitir o…

Sindicato independente de trabalhadores, sim. Mas sindicato de trabalhadores independentes?

11 Fevereiro, 2024
Permitimo-nos recuperar um tema que já aqui foi abordado. A Agenda do Trabalho Digno antecipou a introdução de alterações legais relativas…

Mais um passo na caminhada contra a discriminação em razão de deficiência

6 Fevereiro, 2024
Em causa está um pedido de decisão prejudicial que ter por objeto a interpretação de alguns artigos da Diretiva 2000/78/CE do…

As cláusulas anti rivais e o Contrato de Trabalho Desportivo: uma limitação à liberdade contratual?

5 Fevereiro, 2024
Entende-se por contrato de trabalho desportivo aquele pelo qual o praticante desportivo se obriga, mediante retribuição, a prestar atividade desportiva a…

Condições diferentes para trabalhadores (in)dependentemente da sua orientação sexual – ainda é um tema?

5 Fevereiro, 2024
Comecemos este artigo por lamentar ainda a necessidade análise de acórdãos motivados por legislação, no mínimo, duvidosa ainda que bastante agradados…


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