A nova Economia Digital (ou o Trabalho 4.0.) veio aflorar a íntima-mas-tímida relação existente entre o Direito da propriedade industrial e…

No passado dia 19 de Fevereiro o Supremo Tribunal do Reino Unido veio entender que o motorista é um trabalhador, numa…

O contrato de trabalho, nos termos do Código Civil (art. 1152.º) refere-nos que um contrato de trabalho ”é aquele pelo qual…

A pandemia COVID-19 veio para ficar e tem tido múltiplos impactos na vida em sociedade. As repercussões mais evidentes são na…

A reflexão que hoje trazemos: saber se a cada direito corresponde uma forma de o acautelar. Considerando que existe a garantia…

Recentemente, verificou-se que países como Espanha estão a repensar os modelos de organização de trabalho, nomeadamente o estudo para uma semana…