A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou a realização de ações inspetivas de âmbito nacional a desenvolver ao longo de 2026, incidindo sobre três domínios considerados prioritários no atual contexto laboral: Estas iniciativas traduzem um reforço do escrutínio sobre matérias que continuam a revelar níveis relevantes de incumprimento e elevado impacto jurídico-laboral e […]
Atualização do Salário Mínimo Nacional e da Idade da Reforma
Atualização do Salário Mínimo Nacional O Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro, aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 17 de dezembro de 2025,
Medição inicial de radão nos locais de trabalho: dever das entidades empregadoras até 30 de dezembro de 2025
Até 30 de dezembro de 2025, as entidades empregadoras com locais de trabalho no subsolo ou no piso térreo estão
Labour.Cast®
Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Ponte Aérea Fiscal: pagar imposto duas vezes?
Se é brasileiro a residir e a trabalhar em Portugal, é provável que já tenha ouvido falar — ou mesmo
Assédio no trabalho- o elefante na sala
Sempre que surgem notícias públicas sobre alegações de assédio em contexto profissional, o debate tende a concentrar-se em nomes, cargos
