O crescimento exponencial do mundo digital e o uso generalizado das redes sociais alteraram profundamente a realidade das empresas, tornando cada vez mais difícil distinguir a vida privada da vida profissional dos trabalhadores. Esta evolução tecnológica não significa que as plataformas digitais vivam à margem da lei ou que tenham uma natureza isolada; pelo contrário, […]
Dever de lealdade e concorrência: durante e após o contrato
Um trabalhador pode prestar atividade a um concorrente do seu empregador? Após a cessação do contrato de trabalho, o trabalhador
Quando o tribunal anula um despedimento
A questão da relevância do factor confiança na relação de trabalho não está, nem estará nunca, pacificamente resolvida. O elemento
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Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Episódio 81 – Negociação Coletiva, Mediação e Conciliação Laboral
Filipa Lopes Galvão entrevista João Caiado, conciliador da DGERT, para uma conversa aprofundada sobre um dos pilares do sistema trabalhista
O Código dos Contratos Públicos vai mudar: o que podemos esperar da revisão de 2026?
O Código dos Contratos Públicos prepara-se para uma nova revisão. A proposta apresentada pelo Governo pretende simplificar procedimentos, reduzir a
