A questão da relevância do factor confiança na relação de trabalho não está, nem estará nunca, pacificamente resolvida. O elemento psicológico que esse factor encerra pode ser enfatizado, numa perspectiva mais subjectiva, ou desvalorizado, em favor de um entendimento mais voltado para as condições objectivas da funcionalidade do contrato de trabalho – e estas percepções […]
Plataformas digitais e laboralidade
A presunção especial de laboralidade aplicável a plataformas digitais tem sido amplamente discutida nos nossos Tribunais. O que tem sido
Subsídio de férias: antes, durante ou em partes? O que a lei permite às empresas
Com a aproximação do verão, regressa uma prática recorrente em muitas empresas: o pagamento integral do subsídio de férias nos
Labour.Cast®
Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Prazo ou prazos de prescrição laboral?
Nos termos da lei geral, “[o] crédito de empregador ou de trabalhador emergente de contrato de trabalho, da sua violação
Plataformas digitais e intermediários: quem é o empregador?
A presunção especial de laboralidade aplicável ao trabalho através de plataformas admite que o reconhecimento da existência de contrato de
