A temática da qualificação contratual da relação subordinada é bastante frutífera, em especial  na concretização do conceito de trabalhador subordinado e…

Recentemente, Christopher Nolan presenteou-nos com um filme sobre a distorção da realidade em função do tempo: uma história contada onde o…

Entrou em vigor, no dia 1 de janeiro de 2021, o Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31 de dezembro que determinou o aumento da retribuição…

A partir de hoje, produz efeitos o Decreto n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro, que renovou, uma vez mais, o Estado…

A situação pandémica e a sua rápida propagação tem gerado a necessidade de recurso a mecanismos de emergência a nível mundial.…

A sensivelmente um mês das próximas eleições presidenciais, algumas são as questões laborais que se podem suscitar face ao dia da…