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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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Empresas-empregadoras privadas e a Plataforma MENAC: Será mesmo obrigatório o registo e utilização da mesma?

23 Janeiro, 2025
No seguimento da publicação oficial do MENAC (aqui), e das FAQs publicadas (aqui) a propósito da plataforma RGPC, refere-se que: “Para…

Mobilidade internacional, o que esperar neste novo ano?

22 Janeiro, 2025
Em junho de 2024, Portugal implementou alterações significativas à sua lei de imigração, visando reforçar o controlo e a organização dos…

A Condição Suspensiva nos Contratos de Trabalho Desportivos: Análise do STJ e do Despedimento Ilícito

21 Janeiro, 2025
O tema das cláusulas de condição suspensiva no contexto dos contratos de trabalho desportivos foi alvo de análise e pronúncia por…

IRS Jovem 2025: quem pode beneficiar e qual o procedimento a adotar?

16 Janeiro, 2025
O IRS Jovem não é novidade, contudo as novas regras entraram em vigor a 1 de janeiro de 2025, com a…

Crónicas de compliance nas organizações laborais – Ep. 1: O papel dos recursos humanos e do Direito do trabalho

15 Janeiro, 2025
Fez 5 anos que contribuímos para este blogue e, como qualquer outro input lançado no Direito Criativo, pretendemos que o escrito…

E se o arrependimento não matasse (o contrato)?

14 Janeiro, 2025
É sabido que os trabalhadores podem revogar a resolução do contrato de trabalho, durante um período de sete dias, configurando-se tal…

Conflito de interesses do foro laboral: O que é, afinal?

10 Janeiro, 2025
Muito se ouve falar a propósito do conflito de interesses. O que significa? Em geral, existem duas formas de explicar o…

Nova Ação Inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho – Diferenças Remuneratórias entre Homens e Mulheres

9 Janeiro, 2025
No passado dia 07.01.2025, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) iniciou oficialmente uma nova ação inspetiva para verificação e…
Trabalho igual – Salário igual

Trabalho igual – Salário igual: De que forma?

31 Dezembro, 2024
A legislação laboral não se limita ao Código do Trabalho, tomando um lugar relevante a chamada “Constituição Laboral”. Neste sentido, no…


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