É prática comum, no mundo empresarial, atribuir prémios aos trabalhadores que alcancem determinados resultados ou contribuam para o desempenho do negócio. Para além da componente remuneratória, estes prémios assumem frequentemente uma função motivacional, procurando incentivar a concretização de objetivos e o aumento da produtividade. Apesar de serem comuns, a qualificação jurídica dos prémios de produtividade […]
Formação obrigatória não é sinónimo de formação útil
Em muitas empresas, a formação profissional ainda é tratada como uma obrigação a cumprir: contam-se as horas, escolhe-se uma ação
Procedimento Disciplinar na Função Pública: Da Instauração à Decisão Final
O exercício do poder disciplinar é uma responsabilidade incontornável para qualquer entidade pública. Sempre que existam indícios de incumprimento dos
Labour.Cast®
Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Uma Transferência, vários Despedimentos?
Notas sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 4 de junho de 2026 (Proc. C-907/24 –
World Cup Final 2026: Direito ou/ao espetáculo?
No passado dia 19 de julho de 2026, no intervalo da final do Mundial entre Espanha e Argentina, o MetLife Stadium transformou-se
