A lealdade é definida no dicionário enquanto qualidade (qualidade de leal; fidelidade; sinceridade – ver aqui). No Código do Trabalho, a lealdade surge enquanto dever legal do trabalhador (sem prejuízo de outras configurações contratuais) que, no fundo, parametriza os seus comportamentos e baliza o seu modo de agir. A título meramente exemplificativo, o Código do Trabalho refere, […]
Medição inicial de radão nos locais de trabalho: dever das entidades empregadoras até 30 de dezembro de 2025
Até 30 de dezembro de 2025, as entidades empregadoras com locais de trabalho no subsolo ou no piso térreo estão
A Contratação Coletiva Atípica
Quando falamos de contratação coletiva, pensamos habitualmente no modelo previsto na lei, que estabelece as formalidades e o procedimento aplicável.
Labour.Cast®
Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Assédio no trabalho- o elefante na sala
Sempre que surgem notícias públicas sobre alegações de assédio em contexto profissional, o debate tende a concentrar-se em nomes, cargos
Atualização do Salário Mínimo Nacional e da Idade da Reforma
Atualização do Salário Mínimo Nacional O Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro, aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 17 de dezembro de 2025,
