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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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Quantia recebida,(i)licitude confirmada?

28 Março, 2023
No seguimento de uma decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16 de fevereiro, rumamos para noções que já percorreram…

Transmissão de unidade económica em 2023: Ainda em atualização?

27 Março, 2023
A transmissão de unidade económica foi, já por diversas ocasiões, objeto de estudo e de atenção no presente Blogue (v., em…

Os princípios basilares do Direito do Trabalho foram esquecidos?

21 Março, 2023
A pergunta de que partimos, tendo em conta o desenvolvimento doutrinal, legislativo e jurisprudencial nesta matéria, parece, de certa forma, absurda.…

Criei uma app no trabalho: posso dizer que é minha?

20 Março, 2023
Numa era cada vez mais caracterizada pela inovação, deparamo-nos com novos desafios no âmbito da propriedade intelectual, nomeadamente os direitos de…

Hoje estou doente, palavra de honra!

20 Março, 2023
As mais recentes alterações à legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, e que entrarão em vigor no próximo…

Agora o “bare minimum Mondays”

15 Março, 2023
Nos últimos tempos, as redes socias têm-se demonstrado uma fonte de surgimento de novos movimentos laborais. Já anteriormente falámos nesta sede…

Nova legislação laboral: Quando entra em vigor?

13 Março, 2023
Em termos práticos, a aplicação da lei no tempo, visa o cumprimento de objetivos – prosseguidos pelo Estado português, que este…

Emprego Interior MAIS – Mais abrangente

12 Março, 2023
A luta que o Governo tem para repovoar o interior e atenuar assimetrias entre litoral e interior já dura há várias…

Proibição do recurso a outsourcing

8 Março, 2023
Uma violação da livre iniciativa económica das empresas? As últimas alterações à lei laboral preveem que as empresas não podem recorrer…


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