Blog A preposição e procuração em contexto laboral: um trabalhador-representante da empresa? O contrato de trabalho, nos termos do Código Civil (art. 1152.º) refere-nos que um contrato de trabalho ”é aquele pelo qual…DCM LAWYERS24 Fevereiro, 2021
Blog Apoio à debilidade económica dos trabalhadores: uma medida do Orçamento de Estado para 2021 A pandemia COVID-19 veio para ficar e tem tido múltiplos impactos na vida em sociedade. As repercussões mais evidentes são na…DCM LAWYERS17 Fevereiro, 2021
Blog A cada direito, um direito de o acautelar? A reflexão que hoje trazemos: saber se a cada direito corresponde uma forma de o acautelar. Considerando que existe a garantia…DCM LAWYERS15 Fevereiro, 2021
Blog Semana de Trabalho mais curta: Que debate? Recentemente, verificou-se que países como Espanha estão a repensar os modelos de organização de trabalho, nomeadamente o estudo para uma semana…DCM LAWYERS10 Fevereiro, 2021
Blog Publicar textos irónicos em redes sociais é motivo de despedimento? Cada vez mais a liberdade de expressão é exercida de diferentes formas. A era digital e o impacto das redes sociais…DCM LAWYERS8 Fevereiro, 2021
Blog O direito à desconexão: um direito em Portugal? A tecnologia está em todo o lado o mundo do trabalho não é exceção à regra. Se é evidente que o…DCM LAWYERS3 Fevereiro, 2021
Blog Aparência: pode ser causa de discriminação? A estética é um tema debatido e presente na sociedade desde há muito tempo. Por sua vez, a discriminação também não…DCM LAWYERS1 Fevereiro, 2021
Blog Estado de emergência laboral I: questões gerais Vivemos em estado de emergência – com algumas pausas em estado de calamidade – desde março de 2020. Passámos a lidar…DCM LAWYERS28 Janeiro, 2021
Blog Liberdade Sindical: Que limites? Segundo o artigo 55º n.º1 da Constituição da República Portuguesa, “é reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da…DCM LAWYERS27 Janeiro, 2021
Blog Limites do direito à manifestação política: justa causa para despedimento? Atendendo às conturbadas eleições norte-americanas que marcaram o final do ano de 2020, esperava-se (e ainda se espera) um início de…DCM LAWYERS24 Janeiro, 2021