Será que o “layoff simplificado” vai reduzir ou limitar os despedimentos em tempos de crise? Numa situação de travagem a fundo…
David Carvalho Martins27 Março, 2020
O layoff simplificado é um layoff? É simplificado? Por muito que se possa resumir em tinta preta numa folha branca, legislar…
David Carvalho Martins22 Março, 2020
Os acidentes de trabalho em Portugal continuam a ocupar uma grande parcela da Jurisprudência nacional e a causar um alerta constante…
David Carvalho Martins5 Março, 2020
A publicação do aviso de caducidade por parte da DGERT é constitutiva da caducidade de um IRCT? Num sentido afirmativo, encontramos…
David Carvalho Martins2 Março, 2020
No passado dia 6 de fevereiro foi divulgada uma notícia referente a uma sentença do Tribunal de Milão sobre justa causa…
David Carvalho Martins27 Fevereiro, 2020
Os créditos emergentes de situações de assédio moral prescrevem, nos termos gerais, no prazo de três anos, a contar da data…
David Carvalho Martins24 Fevereiro, 2020
Como é sabido, os impostos, contribuições e quotizações emergentes do contrato de trabalho não devem ser menosprezados ou mesmo esquecidos pelas…
David Carvalho Martins20 Fevereiro, 2020
Face à emergência mundial do coronavírus e face à quarentena de milhões de pessoas na China, nomeadamente na cidade de Wuhan,…
David Carvalho Martins17 Fevereiro, 2020
Com o arranque do novo ano, surgiram atualizações na área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que afetam o nosso quotidiano…
David Carvalho Martins13 Fevereiro, 2020