Na conjuntura atual de pandemia de COVID-19 coloca-se com particular acuidade a questão de saber em que medida poderá o empregador…
David Carvalho Martins29 Maio, 2020
Será lícito às autoridades públicas de saúde rastrear e monitorizar os cidadãos tendo em vista o controlo epidemiológico da COVID-19 e…
David Carvalho Martins24 Maio, 2020
Em recente decisão do TEDH, caso Herbai vs. Hungria, discute-se a liberdade de expressão de um trabalhador, conforme art. 10.º da…
David Carvalho Martins21 Maio, 2020
As jurisprudências francesa e brasileira reconheceram, em dois acórdãos recentes, a existência de um vínculo laboral de condutores da Uber. No…
David Carvalho Martins20 Maio, 2020
Na conjuntura atual de pandemia de COVID-19 coloca-se com particular acuidade a questão de saber em que medida poderá o empregador…
David Carvalho Martins5 Maio, 2020
A cessação do contrato de trabalho por despedimento coletivo (art. 359.º do Código do Trabalho) deve seguir o procedimento previsto na…
David Carvalho Martins28 Abril, 2020
A pandemia atual de COVID-19 forçou as empresas e os trabalhadores (por via da entrada em vigor do artigo 29.º do…
David Carvalho Martins27 Abril, 2020
No passado dia 13.4.2020, foi publicado, em Diário da República, o Parecer (extrato) n.º 17/2019 (a versão integral pode ser consultada…
David Carvalho Martins24 Abril, 2020
A fragmentação de uma empresa, através da transmissão das suas múltiplas unidades económicas, produz idêntico resultado no contrato de trabalho? O…
David Carvalho Martins13 Abril, 2020