O Tribunal Central Administrativo -Norte, em acórdão de 2 de julho de 2021 (Helena Canelas), proc. n.º 02536/15.0BEPRT, veio mais uma vez pronunciar-se sobre…
DCM LAWYERS26 Setembro, 2021
O Tribunal da Relação de Guimarães, em junho de 2021, proferiu um Acórdão no qual veio refletir sobre as situações que constituem, ou não, assédio no emprego,…
DCM LAWYERS19 Setembro, 2021
O grupo parlamentar do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) veio apresentar um Projeto de Lei que visa alterar o regime das faltas justificadas inscritas…
DCM LAWYERS15 Setembro, 2021
Muito embora a cessação do contrato de trabalho pelo trabalhador seja vulgarmente conhecida como demissão, não foi este o conceito escolhido…
DCM LAWYERS12 Setembro, 2021
Uma relação de trabalho tem o seu princípio, meio e fim. E, por essa razão, os cuidados referentes a esta devem…
DCM LAWYERS8 Setembro, 2021
Com o início de setembro e o regresso ao trabalho de tantos portugueses, decerto muitos já pensam no próximo período de…
DCM LAWYERS3 Setembro, 2021
No passado dia 20 de agosto de 2021 foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, a qual veio…
DCM LAWYERS31 Agosto, 2021
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) veio em Acórdão do passado dia 15.07.2021, dos processos apensos C-804/18 e C-341/19,…
DCM LAWYERS29 Agosto, 2021
A realidade empresarial existe uma multiplicidade de regras já socialmente integradas; pense-se na máxima de que o segredo é a alma…
DCM LAWYERS25 Agosto, 2021
