A Portaria n. 80/2021, de 7 de abril vem regulamentar as condições e procedimentos de um regime excecional de pagamento em…
DCM LAWYERS13 Abril, 2021
Na sequência de mais uma renovação do estado de emergência decretado pelo Sr. Presidente da República, e sobre a qual já…
DCM LAWYERS12 Abril, 2021
As relações laborais também têm sido alvo dos reflexos pandémicos e dos tempos atípicos que vivenciamos. Teletrabalho, Layoff, redução e suspensão…
DCM LAWYERS11 Abril, 2021
A pandemia mudou radicalmente o mundo do trabalho e em especial: a organização das entidades produtivas. O teletrabalho ou mesmo o…
DCM LAWYERS8 Abril, 2021
Aquando do início da atual pandemia, imperiosa foi a necessidade de reorganizar as formas de trabalho: o teletrabalho passou a ser…
DCM LAWYERS6 Abril, 2021
Um ano após o primeiro confinamento, a realidade das empresas e respetivos trabalhadores parece não ter sofrido grandes alterações. Hoje, mantém-se…
DCM LAWYERS4 Abril, 2021
Uma vez mais, foi renovado o estado de emergência em Portugal que entrará em vigor, nos termos decretados, na próxima quinta-feira,…
DCM LAWYERS1 Abril, 2021
Novas medidas em regime de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições para a Segurança Social
Em cenário pandémico: medidas excecionais! Tem sido este o lema seguido pelo executivo, nestes tempos, com vista ao controlo dos efeitos…
DCM LAWYERS30 Março, 2021
O período experimental, previsto no art.112.º e ss. do CT, também vulgarmente conhecido como “tempo à experiência”, apresenta-se como temporalmente relevante…
DCM LAWYERS29 Março, 2021
