Existem inúmeras aplicações informáticas que permitem a troca de mensagens escritas ou orais, com ou sem imagem, de forma imediata ou…
David Carvalho Martins13 Maio, 2019
Os créditos laborais são, em regra, irrenunciáveis. Todavia, em alguns casos, a renúncia é válida e eficaz. As obrigações podem extinguir-se,…
David Carvalho Martins27 Março, 2019
O exercício do poder disciplinar está sujeito, nomeadamente, a três limites temporais. Em primeiro lugar, prescreve no prazo de um ano…
David Carvalho Martins20 Março, 2019
No caso de transmissão de unidade económica, o cedente e o cessionário devem informar os representantes dos respetivos trabalhadores ou, caso…
David Carvalho Martins18 Março, 2019
Os trabalhadores independentes estão abrangidos pela lei dos acidentes de trabalho? Em caso afirmativo, os conceitos de local e tempo de…
David Carvalho Martins11 Março, 2019
No início do mês de dezembro surgiram notícias sobre a condenação de um empregador no pagamento de uma avultada quantia com…
David Carvalho Martins17 Dezembro, 2018
Ação de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) | Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho |…
David Carvalho Martins13 Abril, 2018
Na semana passada, iniciámos uma apreciação faseada das alterações à legislação laboral propostas pelo Governo aos Parceiros Sociais. Hoje, cuidaremos das…
David Carvalho Martins9 Abril, 2018
No passado dia 23.3.2018, o Governo apresentou aos Parceiros Sociais um programa de revisão da legislação laboral que assenta em três…
David Carvalho Martins2 Abril, 2018