Não é novidade que um dos desafios do Governo, nas últimas décadas, tem sido colmatar as assimetrias económicas e sociais que,…
DCM LAWYERS7 Agosto, 2020
O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal…
DCM LAWYERS6 Agosto, 2020
Com a crescente consciencialização sobre a vida animal, o Legislador não se tornou imune às crescentes preocupações socioculturais que nos acompanham.…
DCM LAWYERS3 Agosto, 2020
Ainda que Portugal tenha registado o primeiro excedente orçamental desde o ano de 1974, o país e o mundo vivem um…
DCM LAWYERS3 Agosto, 2020
As fontes de regulação laboral, fundamentais para a estruturação da relação entre as entidades empregadoras e os trabalhadores, não figuram desprovidas…
DCM LAWYERS3 Agosto, 2020
No passado dia 16 de junho de 2020 foi publicado o DL n.º 26/2020, de 16 de junho, o qual procedeu…
David Carvalho Martins2 Agosto, 2020
Em consequência do mais recente contexto pandémico e da consequente utilização massificada do teletrabalho (que já abordámos, aqui e aqui) e/ou…
David Carvalho Martins2 Agosto, 2020
No passado dia 25 de Maio de 2018 entrou em vigor o famoso Regulamento Geral de Proteção de Dados, através do…
DCM LAWYERS30 Julho, 2020
No passado dia 26.06.2020 foi publicado o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra no âmbito do Processo n.º 4354/19.7T8CBR-A.C2 no…
DCM LAWYERS20 Julho, 2020