Os créditos emergentes de situações de assédio moral prescrevem, nos termos gerais, no prazo de três anos, a contar da data…
David Carvalho Martins24 Fevereiro, 2020
Face à emergência mundial do coronavírus e face à quarentena de milhões de pessoas na China, nomeadamente na cidade de Wuhan,…
David Carvalho Martins17 Fevereiro, 2020
Com o arranque do novo ano, surgiram atualizações na área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que afetam o nosso quotidiano…
David Carvalho Martins13 Fevereiro, 2020
No âmbito do art. 137.º, n.º1, do Código do Trabalho (CT) prevê-se que o trabalhador se possa obrigar a não denunciar…
David Carvalho Martins10 Fevereiro, 2020
No passado dia 28 de janeiro, celebrou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. Trata-se de uma iniciativa criada a 26.4.2006…
David Carvalho Martins7 Fevereiro, 2020
Com o virar do ano, surgiu-nos o Ac. de uniformização de Jurisprudência do STA, n.º 1/2020, de 10.01.2020 a determinar que…
David Carvalho Martins3 Fevereiro, 2020
No recente acórdão do TC n.º 774/2019, foi submetida ao mecanismo de fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade a norma do…
David Carvalho Martins30 Janeiro, 2020
A criação da figura do cuidador informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro), tem sido apresentada, socialmente, como uma vitória,…
David Carvalho Martins28 Janeiro, 2020
O despedimento coletivo constitui uma forma de cessação do contrato de trabalho, com fundamento em causas objetivas (art. 340.º, alínea d)…
David Carvalho Martins21 Janeiro, 2020