O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 352/2021, de 27.05.2021 (Gonçalo de Almeida Ribeiro), processo n.º 397/2020, veio apreciar a inconstitucionalidade das…
DCM LAWYERS23 Junho, 2021
Nas últimas semanas temos vindo a assistir a um gradual aumento dos casos de infeção por SARS-COV 2, provocando a doença…
DCM LAWYERS18 Junho, 2021
No passado dia 15.04.2021, o Tribunal da Relação de Évora, no âmbito do Processo n.º 570/20.7T8EVR.E1 veio decidir no âmbito de…
DCM LAWYERS15 Junho, 2021
A pandemia tem levado à normalização das comunicações à distância (mais que presenciais), inclusivamente, para reuniões. Nessa medida, têm-se normalizado também…
DCM LAWYERS14 Junho, 2021
Na sequência do processo de desconfinamento em vigor, novas regras foram estabelecidas de modo a regressar à “normalidade” em segurança. Com…
DCM LAWYERS11 Junho, 2021
O período experimental é um mecanismo que gera grande controvérsia, não só quanto à sua natureza, mas também quanto à sua…
DCM LAWYERS11 Junho, 2021
Com ou sem pandemia, muitos cidadãos da União Europeia trabalham nos diversos Estados-Membros após terem estudado e adquirido determinada qualificação profissional…
DCM LAWYERS9 Junho, 2021
Não obstante a ausência de menção expressa do instituto da cessão da posição contratual no Código do Trabalho (apenas no Código…
DCM LAWYERS7 Junho, 2021
A mudança de paradigma que os avanços legislativos, sociais e tecnológicos têm trazido ao universo laboral, já se fazem sentir na…
DCM LAWYERS2 Junho, 2021
