Blog Archives | Direito Criativo

Blog

23 Janeiro, 2025

Empresas-empregadoras privadas e a Plataforma MENAC: Será mesmo obrigatório o registo e utilização da mesma?

No seguimento da publicação oficial do MENAC (aqui), e das FAQs publicadas (aqui) a propósito da plataforma RGPC, refere-se que: “Para…

DCM | Littler

Love0

Blog Mobilidade Internacional

22 Janeiro, 2025

Mobilidade internacional, o que esperar neste novo ano?

Em junho de 2024, Portugal implementou alterações significativas à sua lei de imigração, visando reforçar o controlo e a organização dos…

DCM | Littler

Love0

Blog Contrato de trabalho

21 Janeiro, 2025

A Condição Suspensiva nos Contratos de Trabalho Desportivos: Análise do STJ e do Despedimento Ilícito

O tema das cláusulas de condição suspensiva no contexto dos contratos de trabalho desportivos foi alvo de análise e pronúncia por…

DCM | Littler

Love0

Blog Compensação e Remuneração

16 Janeiro, 2025

IRS Jovem 2025: quem pode beneficiar e qual o procedimento a adotar?

O IRS Jovem não é novidade, contudo as novas regras entraram em vigor a 1 de janeiro de 2025, com a…

DCM | Littler

Love0

Blog Privacidade Whistleblowing e Investigações

15 Janeiro, 2025

Crónicas de compliance nas organizações laborais – Ep. 1: O papel dos recursos humanos e do Direito do trabalho

Fez 5 anos que contribuímos para este blogue e, como qualquer outro input lançado no Direito Criativo, pretendemos que o escrito…

DCM | Littler

Love0

Blog

14 Janeiro, 2025

E se o arrependimento não matasse (o contrato)?

É sabido que os trabalhadores podem revogar a resolução do contrato de trabalho, durante um período de sete dias, configurando-se tal…

DCM | Littler

Love0

Blog Direitos e deveres

10 Janeiro, 2025

Conflito de interesses do foro laboral: O que é, afinal?

Muito se ouve falar a propósito do conflito de interesses. O que significa? Em geral, existem duas formas de explicar o…

DCM | Littler

Love0

Blog Igualdade, Diversidade e Inclusão

9 Janeiro, 2025

Nova Ação Inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho – Diferenças Remuneratórias entre Homens e Mulheres

No passado dia 07.01.2025, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) iniciou oficialmente uma nova ação inspetiva para verificação e…

DCM | Littler

Love0

Blog Código do Trabalho Compensação e Remuneração

31 Dezembro, 2024

Trabalho igual – Salário igual: De que forma?

A legislação laboral não se limita ao Código do Trabalho, tomando um lugar relevante a chamada “Constituição Laboral”. Neste sentido, no…

DCM | Littler

Love0

1 2 3 … 90 Next

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
_GRECAPTCHA	5 meses 27 dias	Este cookie é definido pelo Google. Além de certos cookies padrão do Google, o reCAPTCHA define um cookie necessário (_GRECAPTCHA) quando executado com a finalidade de fornecer sua análise de risco.
cookielawinfo-checbox-analytics	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional	11 meses	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checbox-others	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-advertisement	1 ano	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Publicidade".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-performance	11 meses	Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
viewed_cookie_policy	11 meses	O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.

Funcionalidades

Performance

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Cookie	Duração	Descrição
_gat	1 minuto	Esses cookies são instalados pelo Google Universal Analytics para controlar a taxa de solicitação e limitar a coleta de dados em sites de alto tráfego.

Analytics

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Cookie	Duração	Descrição
_ga	2 anos	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular o visitante, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes únicos.
_gid	1 dia	Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório analítico de como o website está se saindo. Os dados coletados incluem o número de visitantes, a fonte de onde vieram e as páginas visitadas de forma anónima.

Outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Cookie	Duração	Descrição
_ir		O cookie é definido pelo Pinterest. Não sabemos a finalidade exata dos cookies.