No passado dia 14 de outubro, face à crescente evolução da pandemia da doença COVID-19, foi declarada situação de calamidade em…
DCM LAWYERS28 Outubro, 2020
Assinalámos, no passado, diferentes críticas sobre os regimes de lay-off especiais ou além do Código que têm sido publicados (cfr. Layoff…
DCM LAWYERS20 Outubro, 2020
Pese embora a igualdade entre géneros seja um imperativo constitucional, atualmente, ainda assistimos a uma disparidade entre géneros no mercado de…
DCM LAWYERS20 Outubro, 2020
O paradigma do Trabalho 4.0. (ou da sua implementação na sociedade hodierna) parece ter sido acelerado pela atual pandemia internacional COVID-19.…
DCM LAWYERS16 Outubro, 2020
As questões relacionadas com a transmissão de estabelecimento são diversas e, uma vez que produzem efeitos diretos nos contratos de trabalho,…
DCM LAWYERS14 Outubro, 2020
O contexto pandémico vivido no mundo fomentou o recurso à prestação de trabalho à distância, tendo este fomento deixado a descoberto…
DCM LAWYERS8 Outubro, 2020
“Estava escrito” (cfr. Lei 93/2019 de 4 de setembro) que a partir do dia 1 de outubro deste ano, todos os…
DCM LAWYERS6 Outubro, 2020
Com a publicação do DL n.º 79-A/2020 de 1 de outubro – que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização…
DCM LAWYERS1 Outubro, 2020
Em virtude da entrada em vigor do Decreto Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e devido à pandemia de COVID-19,…
DCM LAWYERS30 Setembro, 2020