A temática da qualificação contratual da relação subordinada é bastante frutífera, em especial na concretização do conceito de trabalhador subordinado e…
DCM LAWYERS14 Janeiro, 2021
Entrou em vigor, no dia 1 de janeiro de 2021, o Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31 de dezembro que determinou o aumento da retribuição…
DCM LAWYERS11 Janeiro, 2021
A partir de hoje, produz efeitos o Decreto n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro, que renovou, uma vez mais, o Estado…
DCM LAWYERS9 Janeiro, 2021
A situação pandémica e a sua rápida propagação tem gerado a necessidade de recurso a mecanismos de emergência a nível mundial.…
DCM LAWYERS7 Janeiro, 2021
A sensivelmente um mês das próximas eleições presidenciais, algumas são as questões laborais que se podem suscitar face ao dia da…
DCM LAWYERS21 Dezembro, 2020
Entrou em vigor, no dia 8 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 101-E/2020, que transpôs a Diretiva (UE) 2018/957, do Parlamento Europeu…
DCM LAWYERS12 Dezembro, 2020
No passado dia 26 de novembro, curiosamente, um dia depois do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, foi…
DCM LAWYERS11 Dezembro, 2020
O contexto pandémico tem sido acompanhado por um volume avultado de legislação. O Direito do Trabalho tem, pois, sido das áreas…
DCM LAWYERS7 Dezembro, 2020
O movimento “Friday for Future” tem reunido bastantes aderentes à escala global e consiste no direito de manifestação (art. 45.º da…
DCM LAWYERS2 Dezembro, 2020