O contrato de trabalho, nos termos do Código Civil (art. 1152.º) refere-nos que um contrato de trabalho ”é aquele pelo qual…
DCM LAWYERS24 Fevereiro, 2021
A reflexão que hoje trazemos: saber se a cada direito corresponde uma forma de o acautelar. Considerando que existe a garantia…
DCM LAWYERS15 Fevereiro, 2021
Recentemente, verificou-se que países como Espanha estão a repensar os modelos de organização de trabalho, nomeadamente o estudo para uma semana…
DCM LAWYERS10 Fevereiro, 2021
Cada vez mais a liberdade de expressão é exercida de diferentes formas. A era digital e o impacto das redes sociais…
DCM LAWYERS8 Fevereiro, 2021
A tecnologia está em todo o lado o mundo do trabalho não é exceção à regra. Se é evidente que o…
DCM LAWYERS3 Fevereiro, 2021
A estética é um tema debatido e presente na sociedade desde há muito tempo. Por sua vez, a discriminação também não…
DCM LAWYERS1 Fevereiro, 2021
Vivemos em estado de emergência – com algumas pausas em estado de calamidade – desde março de 2020. Passámos a lidar…
DCM LAWYERS28 Janeiro, 2021
Segundo o artigo 55º n.º1 da Constituição da República Portuguesa, “é reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da…
DCM LAWYERS27 Janeiro, 2021
Atendendo às conturbadas eleições norte-americanas que marcaram o final do ano de 2020, esperava-se (e ainda se espera) um início de…
DCM LAWYERS24 Janeiro, 2021