Privacidade Whistleblowing e Investigações Archives

Blog Privacidade Whistleblowing e Investigações

15 Janeiro, 2025

Crónicas de compliance nas organizações laborais – Ep. 1: O papel dos recursos humanos e do Direito do trabalho

Fez 5 anos que contribuímos para este blogue e, como qualquer outro input lançado no Direito Criativo, pretendemos que o escrito…

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Blog Privacidade Whistleblowing e Investigações

10 Dezembro, 2024

Assédio Sexual: Tolerância Zero!

No último mês, foram publicadas múltiplas notícias nos mais variados órgãos de comunicação social, relativamente a um Diretor, de um dos…

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Blog Privacidade Whistleblowing e Investigações

5 Maio, 2024

O STJ, o “whistleblowing” e o assédio

O recente Ac. do STJ de 12.04.2024 (José Eduardo Sapateiro), proc. 3109/22.6T8CSC-B.L1.S1 veio, entre outros, aclarar e especificar o rol de…

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Blog Privacidade Whistleblowing e Investigações

31 Outubro, 2022

Whistleblowing para casos de Assédio Laboral Desportivo: um apito que soa mais alto

Face à discussão que tem vindo a ganhar relevo nos dias de hoje, especialmente perante uma sociedade como a nossa, onde…

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Blog Privacidade Whistleblowing e Investigações

17 Fevereiro, 2022

Denúncias de trabalhadores sobre matérias laborais: O whistleblowing de temas laborais é possível?

A pergunta parece ter passado despercebida, mas tem razão de ser. Prende-se, portanto, com os domínios listados no âmbito de aplicação…

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Blog Código do Trabalho Privacidade Whistleblowing e Investigações

2 Novembro, 2020

Regresso ao teletrabalho: proteção de segredos de negócio?

Dadas as novas atualizações da pandemia COVID-19 (cfr. Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020; Resolução do Conselho de Ministros n.º…

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Blog Despedimento Privacidade Whistleblowing e Investigações

17 Dezembro, 2018

Trabalho e Facebook: relações perigosas

No início do mês de dezembro surgiram notícias sobre a condenação de um empregador no pagamento de uma avultada quantia com…

David Carvalho Martins

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Blog Código do Trabalho Privacidade Whistleblowing e Investigações

27 Março, 2018

A privacidade no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos recentes

Nos últimos dois anos, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) teve a oportunidade de se pronunciar sobre a privacidade…

David Carvalho Martins

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Blog Contrato de trabalho Privacidade Whistleblowing e Investigações

27 Novembro, 2015

“Whistleblowing” e as relações laborais

Um trabalhador que colabore com as autoridades públicas em situações de corrupção ou de má administração interna pode ser despedido com…

David Carvalho Martins

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Visão geral de privacidade

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