No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, com Cláudio Rodrigues Gomes, Advogado, foram analisadas duas decisões dos tribunais portugueses sobre este tema, que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa.
Para empregadores:
– Criar políticas internas e formação para diferenciar opiniões de afirmações factuais.
– Guardar provas e documentar bem qualquer procedimento disciplinar.
– Avaliar intenção, gravidade, funções, histórico e alcance antes de aplicar sanções.
Para trabalhadores:
– Verificar factos e tom da publicação antes de partilhar.
– Críticas negativas podem, em certos casos, ser justa causa de despedimento.
💭 Fazer comentários e críticas negativas nas redes sociais sobre o empregador, pode ser ou não justa causa de despedimento?
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