A linguagem empregue no local de trabalho desde há muito que convoca sérias dúvidas. É um tema sensível que pode afetar o ambiente entre colegas e com parceiros externos. Este artigo analisa um acórdão recente do Tribunal da Relação de Lisboa, que trata de casos onde o uso de linguagem inadequada pode ter consequências disciplinares.
A título de exemplo, o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 03.05.2023 (Leopoldo Soares), processo 774/22.8T8FNC.L1-4, refere-nos que:
As relações laborais devem processar-se num ambiente de mútuo respeito. Como tal, não tem ali cabimento linguagem e gestos obscenos e provocatórios dirigidos por um trabalhador a um colega, desde logo, porque essa conduta é susceptível de afectar o bom ambiente de trabalho.
A Linguagem no Trabalho: Respeito e Profissionalismo
Com efeito, hoje em dia, a linguagem no trabalho continua a ter uma particular relevância. No entanto, parece-nos que a importância varia conforme (i) o ambiente de trabalho existente, (ii) o local de trabalho e, até, (iii) o estatuto de tendência do empregador.
Assim, a linguagem menos recomendada – a má-língua, a linguagem obscena, ou os palavrões – poderá ter maior ou menor importância, por exemplo, para efeitos disciplinares se:
- Esta for empregue apenas entre colegas de trabalho, com maior ou menor espírito de camaradagem;
- Esta for empregue diante de/ ou direcionada a clientes, fornecedores, distribuidores, parceiros negociais, ou se é apenas empregue em ciclos fechados de trabalhadores;
- Naturalmente, locais de trabalho como escolas, seminários religiosos, lares ou associações de solidariedade social, constituem exemplos onde a linguagem deve ser particularmente cuidada;
- Como referido, grupos de tendência podem, também, exigir particular “tento na língua”, como servem de exemplo as comunidades religiosas, partidos políticos e, nalguns casos, clubes desportivos.
Não deixamos de refletir que será (naturalmente) diferente a linguagem usada entre militares, de camaradagem, com trato mais áspero, comparativamente com a linguagem empregue por parte de um professor diante de um aluno no primeiro ciclo de estudos.
Este será um dos aspetos que deve(rá) ser constantemente acompanhado ao longo do tempo. Estaremos atentos.
Joana Azenha | Tiago Sequeira Mousinho @DCM | Littler
