Em muitas copas de escritório há uma cesta de fruta com uma responsabilidade desproporcionada. Junte-se-lhe o webinar de mindfulness à hora de almoço e a semana do bem-estar com massagens de dez minutos, e está feita a política de saúde mental da empresa. Pelo menos estava, até a Ordem dos Psicólogos Portugueses apresentar uma conta que nenhuma cesta de fruta compensa: segundo o relatório divulgado no dia 8 de outubro, o stresse e os problemas de saúde psicológica custaram às empresas cerca de 13,3 mil milhões de euros em produtividade perdida em 2024. É 13,5% do que gastam em salários e encargos sociais, 16,5% nas PME.
O dado mais revelador não é o total, é a decomposição. As faltas valem 4,4 mil milhões; o presentismo, mais do dobro, 8,9 mil milhões. Presentismo é o trabalhador que está, cumpre o horário e responde aos emails, mas rende uma fração do que podia. Não deixa rasto, não há atestado nem falta marcada, e o registo de assiduidade mostra tudo em ordem. Daí nasce uma ironia que merece ser dita: o trabalhador que fica em casa custa menos do que aquele que vem trabalhar sem condições para isso.
Convém, ainda assim, uma nota de jurista desconfiado. A imprensa fala numa conta que mais do que quadruplicou desde 2020, mas a edição anterior do relatório usava dados de 2017 e 2018 e apresentava dois cenários, um de mil milhões e outro 3,2 mil milhões. Comparar o cenário pessimista de então com a estimativa de agora é comparar maçãs com peras, o que, num artigo sobre fruta na copa, tem a sua graça. O problema é real.
Dito isto, a ironia muda de alvo. Muitas empresas tratam a saúde mental como um benefício, algo que se oferece quando o orçamento deixa. A lei trata-a como dever. O regime da segurança e saúde no trabalho obriga o empregador a assegurar que os fatores de risco psicossociais não põem em risco a saúde do trabalhador e a reduzir esses riscos na própria organização do trabalho (cfr. Lei n.º 102/2009, art. 15.º, n.º 2, als. d), e), f) e g)). A edição anterior do relatório citava um inquérito europeu de 2015, onde pouco mais de 10% das empresas portuguesas tinham procedimentos para lidar com estes riscos. A fruta na copa não consta de nenhuma alínea.
E o custo que não aparece no balanço acaba por aparecer noutro lado, num esgotamento associado a cargas de trabalho desajustadas, numa queixa de assédio, numa inspeção que pede a avaliação de riscos e encontra apenas o programa do dia do bem-estar.
O excesso inverso também é um risco. O empregador não é terapeuta. A saúde psicológica de um trabalhador é um dado de saúde, uma categoria especial de dados pessoais, e a vontade de ajudar não legitima questionários intrusivos nem listas internas de “pessoas frágeis”. A prevenção que a lei pede incide sobre cargas, prazos, autonomia e chefias, não sobre a vida íntima de quem trabalha. Fica por responder onde passa exatamente essa linha, e como se pede a uma PME de vinte trabalhadores uma avaliação séria sem psicólogo nem estrutura para isso.
A recomendação é menos fotogénica do que um retiro de bem-estar: avaliar a sério os riscos psicossociais, olhar para a organização do trabalho e para as chefias, e documentar o que se faz.
Resta uma pergunta para cada gestor: se amanhã lhe pedissem a avaliação de riscos psicossociais da empresa, o que entregaria? Se a resposta for a fatura da fruta, temos um problema. E sai caro.
Cláudio Rodrigues Gomes
