Há um instrumento em Portugal que permite fazer formação praticamente sem custos e, ainda assim, continua subaproveitado: os chamados cheques-formação.
Na prática, estamos a falar de um apoio público que financia ações de formação profissional, gerido pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, e que funciona como um “vale” que o próprio formando pode usar. A lógica é simples: o Estado comparticipa a formação para promover a qualificação e a empregabilidade. O problema é que, apesar de existir há anos, muita gente não sabe que pode beneficiar ou não percebe como.
Os cheques-formação podem ser utilizados tanto por trabalhadores empregados como por desempregados. No caso dos trabalhadores, a chave está em demonstrar que a formação tem impacto no percurso profissional, seja para progressão, atualização de competências ou até mudança de área. Já para desempregados, o enquadramento tende a ser mais direto, sobretudo quando existe um plano de reintegração no mercado de trabalho.
Mas atenção, não basta escolher qualquer formação. Para ser elegível, tem de ser ministrada por uma entidade certificada (DGERT), estar estruturada e cumprir determinados requisitos formais. E é aqui que muitas candidaturas falham, não por falta de mérito, mas por escolhas pouco estratégicas.
O processo de candidatura não é particularmente complexo, mas exige método. Primeiro, é necessário confirmar se existe uma medida ativa (porque nem sempre estão abertas). Depois, escolher a formação segue-se a candidatura propriamente dita, onde entra um elemento muitas vezes subvalorizado: a fundamentação. Explicar bem porque é que aquela formação faz sentido pode fazer toda a diferença.
Uma vez aprovada, a lógica mais comum é a do reembolso. Ou seja, o formando paga a formação, frequenta, conclui com aproveitamento e só depois recebe o valor comparticipado, até ao limite definido. Os montantes variam, mas tipicamente existe um teto global e um valor por hora de formação.
Do ponto de vista jurídico-prático, este modelo levanta uma questão relevante: o risco financeiro inicial recai sobre o formando. Por isso, escolher bem a formação não é apenas uma questão de interesse, é uma questão de prudência.
É precisamente aqui que o tema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser estratégico.
Nem todas as formações têm o mesmo impacto. Há formações que servem para cumprir horas e outras que, efetivamente, transformam competências em valor profissional. A diferença está, muitas vezes, na abordagem, nos conteúdos aplicados, na ligação à prática e na capacidade de responder a problemas reais.
É também por isso que, cada vez mais, surgem modelos de formação pensados de raiz para este tipo de apoios; programas desenhados para serem elegíveis, mas sobretudo úteis. Formações que não existem apenas para “dar certificado”, mas para serem utilizadas no dia seguinte, em contexto laboral.
Os cheques-formação são, no fundo, uma oportunidade. Mas como quase todas as oportunidades, só produzem efeito quando bem utilizadas.
A pergunta relevante não é apenas “como pedir?”, mas sim: vale a pena pedir para esta formação concreta?
Porque, no fim, não se trata de ter acesso a financiamento. Trata-se de saber usá-lo para crescer e nessa parte nos podemos ajudar.
Leonor Frazão Grego
