A luta que o Governo tem para repovoar o interior e atenuar assimetrias entre litoral e interior já dura há várias décadas. Aproveitando a “onda” de Portugal se ter tornado num oásis para os nómadas digitais, o Executivo vê uma oportunidade de atuação para contribuir na atratividade e competitividade destes locais, algo que antes da pandemia e da derivada revolução tecnológica do trabalho não passava de uma ideia abstrata.
Neste sentido, a Portaria n.º 63/2023 de 2 de março, vem alterar a Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho que define a medida “Emprego Interior MAIS” (Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável), destinada a mais um programa de incentivo à coesão territorial, tendo por base o financiamento assegurado por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais.
O âmbito de aplicação foi alargado pelo que, mediante candidatura, passam a ficar previstas as seguintes situações: (1) trabalhadores com contrato de trabalho já existente e que mudem de local de trabalho para território interior, 2) pessoas singulares e coletivas que realizam as suas atividades profissionais de forma remota (teletrabalho) com domicílio ou sede fora do território nacional, e que ao abrigo de visto de estada temporária ou de residência concedida para o efeito, o façam em território interior de Portugal. 3) Projetos de fixação e exercício de atividade profissional no interior realizados na sequência de estágios profissionais, ainda mais, também projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa de investigação (ao abrigo da Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto).
O facto de agora prever o teletrabalho para contratos já existentes e o abranger estrangeiros é um passo inovador e ousado para combater a falta de coesão territorial, mas a par desta medida, vários Concelhos interiores têm as suas próprias medidas de incentivo. Numa geração que procura cada vez mais conciliar vida profissional e qualidade de vida, esta poderá ser uma oportunidade de equilibrar o desenvolvimento do país de forma harmoniosa e equilibrada.
Joana Vaz Silva @ DCM | Littler
