Após um período inicial de aplicação das alterações introduzidas pela Agenda do Trabalho Digno, a DCM | Littler decidiu elaborar uma segunda edição do Guia das 50 Perguntas & Respostas.
A nova edição contém 150 perguntas e respostas nas seguintes áreas:
A. Aplicação da lei no tempo;
B. Trabalhador independente economicamente dependente (TIED);
C. Presunções de laboralidade;
D. Algoritmos, inteligência artificial e matérias conexas;
E. Parentalidade e conciliação;
F. Trabalhador cuidador;
G. Dever de informação;
H. Período experimental;
I. Igualdade e não discriminação;
J. Contrato de trabalho a termo;
K. Contrato de trabalho temporário;
L. Licenciamento da atividade de trabalho temporário;
M. Contrato de trabalho intermitente;
N. Teletrabalho;
O. Restrições ao “outsourcing”;
P. Local de trabalho;
Q. Tempo de trabalho;
R. Fundos de Compensação;
S. Cessação do contrato de trabalho;
T. Cláusulas de limitação da liberdade de trabalho;
U. Atividade sindical;
V. Contratação coletiva;
X. Serviço doméstico;
Z. O papel da ACT.
Existem muitos outros problemas e desafios colocados pela nova legislação. Por isso, procuraremos atualizar o Guia durante os próximos meses.
