Igualdade, Diversidade e Inclusão
A igualdade de tratamento no trabalho não constitui um objetivo recente. O princípio de “trabalho igual, salário igual” tem raízes profundas em Portugal, na União Europeia e, de um modo geral, no espaço de influência da Organização Internacional do Trabalho. Não obstante, as desigualdades salariais persistem e, por isso, surgem questões sobre a admissibilidade dessas […]
Faltas justificadas por endometriose durante o período menstrual: medida inclusiva ou discriminatória? No dia 27 de março de 2025 foi publicada no Diário da República, a Lei n.º 32/2025, que
A diversidade no local de trabalho é uma utopia ou uma vantagem competitiva? No episódio desta semana do Labour.Cast, mergulhamos no tema da Diversidade, Equidade e Inclusão e discutimos o
A Igualdade Salarial, uma realidade em Portugal ou um desígnio distante? Esta semana no Labour.Cast ® promovemos uma reflexão sobre Igualdade Salarial procurando desmistificar mitos e preconceitos e lançando alguma
No passado dia 07.01.2025, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) iniciou oficialmente uma nova ação inspetiva para verificação e controlo do cumprimento legal em matéria da igualdade salarial
A questão da aparência no âmbito laboral tem sido alvo de controvérsia durante os últimos anos, com maior acuidade recentemente: serão piercings e tatuagens visíveis ou até mesmo um look
Recentemente foi tornado público o desenvolvimento de uma ação inspetiva global da ACT para verificação do cumprimento das quotas de emprego para pessoas com deficiência previsto na Lei n.º 4/2019,
O estatuto – i.e., o conjunto de direitos e obrigações – de empregador pode variar consoante uma multiplicidade de fatores: a) Trata-se de uma pessoa singular (ex: o Abel, o
Aquando da publicação do mais recente artigo sobre este tema, a 1 de abril de 2024, a Diretiva de Devida Diligencia em Sustentabilidade Corporativa, vulgarmente conhecida por “CSDDD” ou “CS3D”,
No dia 22 de Julho a ACT – Autoridade das Condições do Trabalho (doravante ACT) publicou na sua página online que durante o mês de Setembro procederá a uma ação
