Mobilidade Internacional
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”. O texto final foi aprovado em 16 de julho de 2025, com os votos favoráveis […]
Portugal vive um momento determinante no que respeita à sua política de imigração laboral. O país, marcado por uma demografia envelhecida e por crescentes carências de mão-de-obra em setores-chave, começa
A imigração laboral desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico de Portugal, suprindo carências de mão de obra em diversos setores de mercado. Reconhecendo esta realidade, o Governo português encontra-se
A Portaria n.º 36-B/2025/1, publicada em 13 de fevereiro de 2025, marca uma mudança significativa na legislação portuguesa, especialmente no que diz respeito às autorizações de residência para cidadãos dos países
O Programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecido como “Golden Visa”, tem sido uma via significativa para investidores estrangeiros obterem residência em Portugal desde a sua
Nova Contagem do Prazo de Residência para Nacionalidade Portuguesa: Aplicação pela AIMA e Impactos da Lei Orgânica n.º 1/2024 para Nacionalidade Portuguesa: Aplicação pela AIMA e Impactos da Lei Orgânica
Em junho de 2024, Portugal implementou alterações significativas à sua lei de imigração, visando reforçar o controlo e a organização dos fluxos migratórios no país, já anteriormente escrevemos sobre elas,
– O número de vistos recebidos por imigrantes que chegam a Portugal abrandou significativamente nos últimos três meses, período que coincide com o fim da “manifestação de interesse”. Segundo dados
Com a Agenda do Trabalho Digno, o Código do Trabalho passou estabelecer, no seu art. 498.º-A, n.º 1, que: “Em caso de aquisição de serviços externos a entidade terceira para
Os influencers tornaram-se, nos últimos anos, meios poderosos para promover produtos e serviços, chegando a suplantar os meios de comunicação tradicionais, especialmente entre o público mais jovem, tecnologicamente adaptado. Assim,
