Mobilidade Internacional
Portugal vive um momento determinante no que respeita à sua política de imigração laboral. O país, marcado por uma demografia envelhecida e por crescentes carências de mão-de-obra em setores-chave, começa finalmente a responder com medidas práticas e céleres. A criação da chamada “via verde” para a concessão de vistos de trabalho é um desses passos […]
A imigração laboral tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento económico de Portugal, suprindo carências de mão-de-obra em diversos setores de mercado. Reconhecendo esta realidade, o Governo português encontra-se em
A Portaria n.º 36-B/2025/1, publicada em 13 de fevereiro de 2025, marca uma mudança significativa na legislação portuguesa, especialmente no que diz respeito às autorizações de residência para cidadãos dos países
Nova Contagem do Prazo de Residência para Nacionalidade Portuguesa: Aplicação pela AIMA e Impactos da Lei Orgânica n.º 1/2024 para Nacionalidade Portuguesa: Aplicação pela AIMA e Impactos da Lei Orgânica
Em junho de 2024, Portugal implementou alterações significativas à sua lei de imigração, visando reforçar o controlo e a organização dos fluxos migratórios no país, já anteriormente escrevemos sobre elas,
– O número de vistos recebidos por imigrantes que chegam a Portugal abrandou significativamente nos últimos três meses, período que coincide com o fim da “manifestação de interesse”. Segundo dados
Com a Agenda do Trabalho Digno, o Código do Trabalho passou estabelecer, no seu art. 498.º-A, n.º 1, que: “Em caso de aquisição de serviços externos a entidade terceira para
Os influencers tornaram-se, nos últimos anos, meios poderosos para promover produtos e serviços, chegando a suplantar os meios de comunicação tradicionais, especialmente entre o público mais jovem, tecnologicamente adaptado. Assim,
– Serão criados dois novos vistos – vistos solidários. Estes vistos têm por objetivo a resolução da crise habitacional, garantindo habitações a preços acessíveis para ajudar os moradores locais, sejam
No passado dia 21 de maio, o governo espanhol aprovou a eliminação da referência à cessação automática do contrato de trabalho com fundamento em incapacidade grave, invalidez permanente absoluta e
