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Trabalho | Empresas | Pessoas

David Carvalho Martins

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As novas tabelas de retenção na fonte – IRS

11 Setembro, 2024
Foram publicadas no passado dia 27 de agosto as novas tabelas de retenção na fonte, em conformidade com as taxas e…

A providência cautelar de suspensão de despedimento: novos problemas?

10 Setembro, 2024
Perante uma comunicação de decisão de despedimento, o trabalhador dispõe da faculdade de instauração de uma providência cautelar, tendo em vista…

Cessação do acordo de teletrabalho “originário” – O dia seguinte

4 Setembro, 2024
Com o despontar do surto pandémico derivado da disseminação à escala global do vírus SARS-COV 2 (v.g. COVID-19) a regulamentação do…

Créditos antigos não reclamados – um problema que não se extingue por prescrição

3 Setembro, 2024
Um acórdão bastante recente –- STJ 03/07/2024 – Pº 10534/21. 8T8LSB.L1.S1 (Júlio Gomes) – veio chamar a atenção para um problema…

Influencers em Espanha: Quando a lei entra no Feed

2 Setembro, 2024
Os influencers tornaram-se, nos últimos anos, meios poderosos para promover produtos e serviços, chegando a suplantar os meios de comunicação tradicionais,…

Imposição de exclusividade ao trabalhador?

28 Agosto, 2024
A exclusividade, aposta em cláusula ou mediante acordo, interdita ao trabalhador, durante a vigência do seu contrato de trabalho, o exercício…

A chegada oficial da CSDDD: e agora?

25 Agosto, 2024
Aquando da publicação do mais recente artigo sobre este tema, a 1 de abril de 2024, a Diretiva de Devida Diligencia…

Sou prestador de serviços, e agora? Uma visão sobre as obrigações perante a Autoridade Tributaria

20 Agosto, 2024
Tal como os trabalhadores por conta de outrem, ser trabalhador independente também traz obrigações fiscais e contributivas. Isto é, também os rendimentos provenientes…

ACT: Nova Ação Inspetiva para Verificação do cumprimento das quotas de emprego para pessoas portadoras de deficiência

19 Agosto, 2024
No dia 22 de Julho a ACT – Autoridade das Condições do Trabalho (doravante ACT) publicou na sua página online que…


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